Submissões

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Condições para submissão

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados a seguir. As submissões que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidas aos autores.
  • Ineditismo - A contribuição deve ser original, inédita e não pode estar em processo de avaliação em outros periódicos.
  • Autoria - O artigo poderá ter até 5 autores(as). Todos devem estar cadastrados na plataforma do periódico.
  • Formato do arquivo - Os originais devem ser apresentados em formato Microsoft Word.
  • Idioma - Será admitido artigo em português e em língua estrangeira, acompanhado da respectiva tradução para a língua portuguesa.

Diretrizes para Autores

As submissões deverão ter no máximo 20 páginas (sem contar as referências) e conter os seguintes itens:

Título: O título deve ter no máximo vinte palavras, incluído o subtítulo (se houver). O título no idioma original do artigo deverá ser redigido em fonte Times New Roman, tamanho 16, realçado em negrito e com alinhamento centralizado. Os títulos nos demais idiomas deverão ser redigidos em fonte Times New Roman, tamanho 14,  também com alinhamento centralizado. Título e subtítulo do artigo devem ter apenas a primeira letra de cada frase em maiúscula, salvo nos casos em que o uso desta seja obrigatório.

Resumo: O resumo deve ser conciso (até 250 palavras), redigido em parágrafo único, e ressaltar o objetivo, o assunto principal do artigo, a metodologia utilizada e as principais conclusões. A enumeração de tópicos não deve ser usada nesse item.

Palavras-chave: Indicar até 6 termos que classifiquem o trabalho com precisão adequada para sua indexação, separados por ponto e vírgula (;).

Sumário: Deve reproduzir somente número e nome das seções principais que compõem o artigo.

Referências bibliográficas: Até 30 referências e devem ser inseridas no final do artigo, em ordem alfabética, com informações das URLs, quando possível, observadas as normas da ABNT.

Formatação: Os textos devem ser digitados na fonte Times New Roman, tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5 e parágrafos justificados. Citações, notas de rodapé, referências e legendas de figuras devem ter espaçamento simples e seguir os padrões da ABNT. O recuo dos parágrafos deverá ser de 1 cm. A configuração da página deve ser feita no padrão A4, com margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm.

Citações: Devem seguir a norma ABNT NBR 10520 Segunda Edição 19.7.2023.

 

Processo de Avaliação pelos Pares 

Os artigos submetidos ao Boletim Científico passam por verificação de admissão para análise prévia de adequação às normas. Artigos em conformidade com as diretrizes são encaminhados para avaliação de dois pareceristas, por sistema de avaliação anônima.  

Os aspectos avaliados do artigo são:  

  • Relevância institucional;
  • Abrangência e o interesse geral; 
  • Originalidade e ineditismo;
  • Consistência e o rigor do conteúdo científico; 
  • Atualização temática e bibliográfica; 
  • Contribuição para o campo de conhecimento; 
  • Potencial de reflexão sobre a realidade jurídica; 
  • Observância aos parâmetros técnicos de apresentação do artigo; e
  • Verificação de similitude, plágio e autoplágio.  

Dessa análise poderá resultar:

  • Recomendação da publicação com ou sem ressalvas;
  • Solicitação de esclarecimentos do(a) autor(a) ou alterações no artigo para nova avaliação; ou
  • Rejeição do artigo.

Em caso de impasse e opiniões divergentes entre os pareceristas, o artigo será encaminhado para um terceiro parecerista decidir, podendo, ainda, recomendar ao(à) autor(a) ajustes antes da emissão do parecer definitivo.

O texto somente é aprovado para publicação com a obtenção de 2 (dois) pareceres favoráveis.  

 

Declaração de Direito Autoral

Ao submeter o trabalho ao Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União, o(a) autor(a) cede, irrevogável e gratuitamente, os direitos autorais decorrentes da publicação a ele pertinentes, ressalvados os direitos autorais de natureza moral e os expressamente excluídos por lei, não sendo devido qualquer tipo de remuneração pela publicação na ESMPU, independentemente da forma de divulgação.  

O(a) autor(a) garante que o artigo não contém violação de quaisquer direitos autorais ou outro direito de terceiro, sendo permitida reprodução total ou parcial sem a autorização prévia dos autores, desde que seja identificada a fonte e respeitados os direitos autorais.    

À ESMPU fica reservado o direito de proceder às revisões textuais e de formato, caso seja necessário, no momento da publicação.

Ademais, os autores autorizam sua publicação sob a Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional - CC BY-NC 4.0, sem ônus e sem limitações quanto ao prazo, ao território ou qualquer outra. 

A Política de Direitos Autorais da ESMPU consta no Regulamento Acadêmico da ESMPU – Resolução CONAD n. 1, de 14 de março de 2022. 

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.