Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União

Sobre o Periódico

O Boletim Científico Escola Superior do Ministério Público da União reúne artigos produzidos por membros e servidores do Ministério Público da União, representantes do Poder Judiciário, professores de universidades brasileiras e estrangeiras, além de outros colaboradores. Os textos tratam de matéria jurídica ou afim, que servirão como fonte para pesquisas posteriores, bem como para melhor informação dos profissionais da área.

Edição Atual

n. 60 (2023): Janeiro/Junho

Publicado: 2023-08-23

Edição completa

Artigos

A proteção da saúde mental do trabalhador terceirizado e a reforma trabalhista

Cristiane Lotti Rocha Tomanini Passaglio

9-34
- PDF
Mulheres na política a resistência ao cumprimento das cotas

Eloisa Helena Machado

35-55
- PDF
A pandemia de covid-19, a agravante da calamidade pública e o dever de fundamentação na dosimetria da pena

Fernando Pereira de Azevedo

56-70
- PDF
Trabalho escravo nas casas de farinha a atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas

Flávio Ribeiro de Oliveira, Luciano Otávio de Assis

71-96
- PDF
O licenciamento ambiental de depósito a seco de combustível nuclear utilizado da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA)

Igor Miranda da Silva, Ayumi Vidigal

97-123
- PDF
Estado Social de Direito limitações estruturais e relevância histórica para a chegada do Estado Democrático de Direito

Juliana Bortoncello Ferreira, Tallita Souza de Oliveira Pignati

124-135
- PDF
Meio ambiente do trabalho acidentes ampliados

Leomar Daroncho

136-162
- PDF
Sobre a (ir)retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa

Luciane Goulart de Oliveira, Rodrigo Felipe Rossetto

163-174
- PDF
A duração razoável da investigação uma análise crítica da jurisprudência sobre o controle do prazo das investigações criminais

Ricardo Magalhães de Mendonça

175-193
- PDF
A imprescritibilidade da pretensão reparatória dos danos ambientais desafios e conexões com direitos indígenas em análise do Recurso Extraordinário n. 654.833/AC

Rodrigo de Melo Pinheiro

194-219
- PDF
Convenção sobre o crime cibernético impactos da internalização no ordenamento jurídico brasileiro e na cooperação internacional

Rogério Postai

220-236
- PDF
A possibilidade de emprego das práticas restaurativas na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho

Sandoval Alves da Silva, Camille de Azevedo Alves Siqueira, João Renato Rodrigues Siqueira

237-270
- PDF
O Ministério Público Federal e o dever de aproveitamento de imóveis públicos federais

Saulo Linhares da Rocha

271-291
- PDF
Direitos humanos e empresas responsabilidade civil de companhias, controladores e administradores pela prática de socialwashing

Thales Cavalcanti Coelho

292-309
- PDF
Contratações públicas sustentáveis no Brasil uma promessa ainda distante da realidade

Walmir Coelho da Costa Santos

310-328
- PDF

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A proteção da saúde mental do trabalhador terceirizado e a reforma trabalhista

Mulheres na política a resistência ao cumprimento das cotas

A pandemia de covid-19, a agravante da calamidade pública e o dever de fundamentação na dosimetria da pena

Trabalho escravo nas casas de farinha a atuação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas

O licenciamento ambiental de depósito a seco de combustível nuclear utilizado da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA)

Estado Social de Direito limitações estruturais e relevância histórica para a chegada do Estado Democrático de Direito

Meio ambiente do trabalho acidentes ampliados

Sobre a (ir)retroatividade da nova Lei de Improbidade Administrativa

A duração razoável da investigação uma análise crítica da jurisprudência sobre o controle do prazo das investigações criminais

A imprescritibilidade da pretensão reparatória dos danos ambientais desafios e conexões com direitos indígenas em análise do Recurso Extraordinário n. 654.833/AC

Convenção sobre o crime cibernético impactos da internalização no ordenamento jurídico brasileiro e na cooperação internacional

A possibilidade de emprego das práticas restaurativas na tutela coletiva extrajudicial pelo Ministério Público do Trabalho

O Ministério Público Federal e o dever de aproveitamento de imóveis públicos federais

Direitos humanos e empresas responsabilidade civil de companhias, controladores e administradores pela prática de socialwashing

Contratações públicas sustentáveis no Brasil uma promessa ainda distante da realidade

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