Portarias 2019

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 11/09/2019 14h08

Portaria ESMPU n. 202/2019

Exonera servidora do Cargo em Comissão de Assessor Nível II.

Publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02 de janeiro de 2020

Portaria ESMPU n. 205/2019

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessor Nível II.

Publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02 de janeiro de 2020

Portaria ESMPU n. 209/2019

Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Compras e Contratos

Publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 30 de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 208/2019

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2019, o qual tem como objeto a aquisição e instalação de divisórias (montagem de mobiliário sob medida).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2020.

Portaria ESMPU nº 206/2019

Estabelece as datas das reuniões presenciais dos colegiados da Escola em 2020.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU nº 201/2019

Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 200/2019

contratação de empresa especializada nos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 199/2019

serviços de infraestrutura de eventos e apoio logístico, incluindo hospedagem, alimentação, transporte, tradução simultânea e de textos, sonorização, locação de equipamentos, salas e auditórios, etc.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 198/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 30/2019, referente ao fornecimento de equipamentos de videoconferência (monitores).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 197/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 29/2019, referente ao fornecimento de equipamentos de videoconferência (monitores).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 196/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 28/2019, referente ao fornecimento de equipamentos de videoconferência (terminais de videoconferência).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 195/2019

Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA)​ da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)​.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 194/2019

Designa servidor para exercer o encargo de Substituto eventual da Assessoria de Planejamento Acadêmico e Institucional da Secretaria de Planejamento e Projetos da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 28 de novembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 193/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 27/2019, referente ao planejamento e execução do “moving” dos equipamentos do Data Center da Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU para a nova sede da Órgão, incluindo a desinstalação dos equipamentos, desmontagem de mobiliário técnico, transporte seguro, remontagem, reinstalação e fornecimento de materiais e mão-de-obra, com garantia.

Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 189/2019

Declara, em caráter excepcional, ponto facultativo na Escola Superior do Ministério Público da União nos dias 13 e 14 de novembro de 2019.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 188/2019

Portaria cancelada do Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Portaria ESMPU n. 186/2019

Institui Comissão para elaboração de Proposta de Criação do Mestrado próprio da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 185/2019

Institui Comissão no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União com o objetivo de que sejam desenvolvidos planos de ação e de execução e o acompanhamento da mudança das instalações para a nova sede.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 184/2019

Portaria cancelada do Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Portaria ESMPU n. 183/2019

Portaria cancelada do Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Portaria ESMPU n. 182/2019

Dispensa e designa servidores para o encargo de substitutos eventuais de função comissionada, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2018.

Portaria ESMPU n. 181/2019

Dispensa e designa servidores para o encargo de substitutos eventuais de cargos em comissão, em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.

Publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 30 de outubro de 2019.

Portaria ESMPU n. 180/2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 0146, de 26 de agosto de 2019.

Publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 29 de outubro de 2019.

Portaria ESMPU n. 179/2019

Exonera, dispensa, nomeia e designa servidores do quadro e apostila os atos de nomeação e/ou designação de servidores sem vínculo e requisitados, para alterar a situação funcional em razão de modificações na estrutura da Escola Superior do MPU.

Publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 25 de outubro de 2019.

Portaria ESMPU n. 178/2019

Altera a composição do Comitê de Modernização da ESMPU criado pela Portaria nº 78/2018, alterada pela Portaria nº 0122/2019.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2019.

Portaria ESMPU n. 177/2019

Portaria excluída do Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Portaria ESMPU n. 176/2019

Delega e Subdelega competências no âmbito da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2019.

Portaria ESMPU n. 175/2019

Estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 24 de outubro de 2019.

Portaria ESMPU n. 174/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 26/2019, referente à aquisição, instalação, ativação, suporte e garantia de solução de infraestrutura de rede de alta performance e alta disponibilidade.

Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2019.

Portaria ESMPU n. 173/2019

Institui a Comissão de Inventário Anual dos bens patrimoniais, móveis, imóveis e intangíveis e o inventário dos materiais do almoxarifado da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2019.