Portarias 2019

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 10/01/2019 14h36

Portaria ESMPU n. 107/2019

Dispensa a servidora do encargo de substituta eventual de Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens.

Publicada do Diário Oficial da União n. 73, de 16 de abril de 2019.

Portaria ESMPU n.104/2019

Recondução de servidores para dirigirem a Ouvidoria da ESMPU.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 4, de abril de 2019.

Portaria ESMPU n. 103/2019

Altera o fiscal substituto para o Contrato nº. 19/2017, firmado com os Correios, referente a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n. 4, de abril de 2019.

Portaria ESMPU n.102/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 11/2019, referente aos serviços remanescentes do Contrato 15/2018.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 4, de abril de 2019.

Portaria ESMPU n. 101/2019

Nomeia para o cargo comissionado de Assessor Nível II, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional.

Publicada no Diário Oficial da União n. 66, de 05 de abril de 2019.

Portaria ESMPU n.100/2019

Designar membros como consultores ad hoc para avaliação dos relatórios técnicos e produtos das pesquisas em andamento na ESMPU, até que a CDC seja efetivamente constituída.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 4, de abril de 2019.

Portaria ESMPU n. 99/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do TCP 12/2017, cujo objeto é a contratação de assistente de pesquisa para execução da pesquisa aprovada pelo CONAD no processo SIE: 2288/2017.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n.97/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 34/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 96/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 33/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 95/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 32/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 94/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 31/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 93/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 30/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 92/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 28/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 91/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 27/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 90/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 26/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 88/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 25/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 87/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 24/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 86/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 23/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 85/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 22/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 84/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 21/2018, celebrado com FLÁVIO ALEX DE OLIVEIRA CARVALHAES, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela educação", como pesquisador.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 83/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 20/2018, celebrado com MARIO LUÍS GRANGEIA RAMOS, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela educação", como pesquisador.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 82/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 19/2018, celebrado com FLÁVIO PAIXÃO DE MOURA JÚNIOR, o qual tem como objeto a realização da pesquisa "Diálogos institucionais para efetivar direitos: estudo do projeto Ministério Público pela educação", como orientador de pesquisa.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 81/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 18/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 80/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 17/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 79/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 16/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 78/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 15/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 77/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 14/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa “Os impactos jurídicos, econômicos e sociais da reforma trabalhista: análise teórica e empírica das experiências internacionais”.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 76/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 13/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 75/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 12/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador de pesquisa na execução da pesquisa "Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 74/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 11/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente de pesquisa na execução da pesquisa "Fechamento de lixões e inclusão social de catadores: desafios, perspectivas e possibilidades de atuação conjunta dos ramos do Ministério Público da União".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.