Portarias 2019

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 10/01/2019 14h36

Portaria ESMPU n. 129/2019

Designa integrantes para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA) para o mandato 2019/2021

Portaria ESMPU n. 128/2019

Designa servidora para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Treinamento e Customização em EAD, da Divisão de Educação a Distância, da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional.

Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 08/07/2019

Portaria ESMPU n. 126/2019

Designar servidora para exercer, por período, o encargo de substituta da Divisão de Infraestrutura Educacional

Publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2019.

Portaria ESMPU n. 124/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 14/2019, referente à contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Escola Superior do Ministério Público, para estágio remunerado não obrigatório e a realização de processo seletivo público de estagiários, com o preenchimento de até 31 vagas de estágio de estudantes de nível superior.

Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2019.

Portaria ESMPU n. 123/2019

Designa o gestor documental de contratos e seus substitutos, para fiscalizar os aspectos administrativos e averiguar a regularidade documental dos contratos da ESMPU.

Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2019.

Portaria ESMPU n. 122/2019

Prorroga o prazo de funcionamento e altera a composição do Comitê criado pela Portaria nº 78/2018, com o objetivo de que sejam desenvolvidas ações visando à melhoria dos processos e dos procedimentos, bem como da estrutura interna da Instituição, nas áreas fim e meio, voltadas à otimização das atividades e ações institucionais.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.

Portaria ESMPU n. 118/2019

Designa os fiscais do contrato 12/19, referente à prestação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate a baratas, escorpiões, pernilongos, entre outros vetores, na ESMPU e PRDF.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.

Portaria ESMPU n. 117/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 05/2019, referente ao fornecimento de combustíveis

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.

Portaria ESMPU n. 116/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 26/2016, referente aos serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.

Portaria ESMPU n. 114/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 13/2019, referente à contratação de empresa para para o fornecimento de solução de infraestrutura de servidores e backup, serviço de instalação, implementação, configuração e garantia.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.

Portaria ESMPU n. 110/2019

Designa servidora para o encargo de substituta eventual de Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens

Publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 08 de maio de 2019.

Portaria ESMPU n. 109/2019

Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Pesquisas e nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral

Publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2019.

Portaria ESMPU n. 108/2019

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe do Núcleo de Pesquisa e Pós-Graduação e nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos e Pesquisas da Secretaria de Planejamento e Projetos.

Portaria ESMPU n. 107/2019

Dispensa a servidora do encargo de substituta eventual de Chefe da Supervisão de Diárias e Passagens

Publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2019.

Portaria ESMPU n. 106/2019

Aloca cargo em comissão, criado pela Lei nº 13.032, de 24 de setembro de 2014, na Estrutura da Escola Superior e estabelece a estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 26 de abril de 2019.

Portaria ESMPU n.104/2019

Recondução de servidores para dirigirem a Ouvidoria da ESMPU.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 4, de abril de 2019.

Portaria ESMPU n. 103/2019

Altera o fiscal substituto para o Contrato nº. 19/2017, firmado com os Correios, referente a prestação de serviços e venda de produtos que atendam às necessidades da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n. 4, de abril de 2019.

Portaria ESMPU n.102/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 11/2019, referente aos serviços remanescentes do Contrato 15/2018.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 4, de abril de 2019.

Portaria ESMPU n. 101/2019

Nomeia para o cargo comissionado de Assessor Nível II, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional.

Publicada no Diário Oficial da União n. 66, de 05 de abril de 2019.

Portaria ESMPU n.100/2019

Designar membros como consultores ad hoc para avaliação dos relatórios técnicos e produtos das pesquisas em andamento na ESMPU, até que a CDC seja efetivamente constituída.

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 4, de abril de 2019.

Portaria ESMPU n. 99/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do TCP 12/2017, cujo objeto é a contratação de assistente de pesquisa para execução da pesquisa aprovada pelo CONAD no processo SIE: 2288/2017.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n.97/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 34/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 96/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 33/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 95/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 32/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 94/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 31/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Uma aplicação da estatística I-Moran para a detecção de cartéis em licitações no âmbito do Ministério Público Federal".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 93/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 30/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 92/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 28/2018, o qual tem como objeto a contratação de orientador na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 91/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 27/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 90/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de Contratação de Pesquisa nº 26/2018, o qual tem como objeto a contratação de assistente na execução da pesquisa "O grau de efetividade na solução negociada de conflitos coletivos por meio do Ministério Público do Trabalho".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.

Portaria ESMPU n. 88/2019

Altera o fiscal e o fiscal substituto do Termo de contratação de pesquisa nº 25/2018, o qual tem como objeto a contratação de pesquisador na execução da pesquisa "Fatores de risco presentes em casos de feminicídio consumado no Distrito Federal nos anos de 2015 e 2016: indicativos para construção de políticas públicas de prevenção".

Publicado no Boletim de Serviço do MPU n. 3, de março de 2019.