Resoluções

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 19/10/2017 14h50

Resolução CONAD n. 1009/2017

Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.

Resolução CONAD n. 1008/2017

Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1007/2017

Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

DOU, nº 179, de 18 de setembro de 2017

Resolução CONAD n. 1006/2017

Altera o Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, aprovado pela Portaria n. 34, de 16 de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1005/2017

Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1004/2017

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada – PCA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1003/2017

Aprova o Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1002/2017

Revoga o art. 41 e parágrafo único do Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU, aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1001/2017

Substituição de integrante da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU, designado pela Resolução nº. 01, de 16, de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1000/2017

Retifica a publicação da Resolução CONAD n. 1/2017, que aprovou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2017

Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0006/2016

Aprova o Regulamento da Gestão de Projetos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0005/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU (designados pela Resolução n. 1, de 16 de fevereiro de 2016).

Resolução CONAD n.0004/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0003/2016

Altera o Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU (aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013).

Resolução CONAD n. 0002/2016

Designa integrantes da Câmara Editorial da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2016

Designa integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0004/2015

Altera o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada.

Resolução CONAD n. 0002/2015

Designa os componentes da Câmara Editorial da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2015

Altera o Regulamento do Plano de Atividades.

Resolução CONAD n. 0007/2013 (renumerada)

Estabelece em 85% a frequência mínima para aprovação nas atividades acadêmicas promovidas pela ESMPU.

Resolução CONAD n. 0003/2015 (Portaria n. 34/2016 revogou Resolução CONAD n. 5/2012)

Altera o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso, aprovado pela Resolução nº 5, de 27/1 1/2012, com a redação dada pela Resolução nº 10, de 13/12/2013.

BSMPU de novembro de 2015

Resolução CONAD n. 0002/2014

Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.

BSMPU setembro de 2014

Resolução CONAD n. 0001/2014

Disciplina a concessão de diárias, passagens e bolsa-capacitação, decorrentes da participação em atividades administrativas ou acadêmicas promovidas pela ESMPU.

Resolução CONAD n. 0009/2013

Aprova o Regulamento do Plano de Atividades.

Resolução CONAD n. 0008/2013

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0004/2012

Altera os artigos 2º e 10º do Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento (CIV) do Ministério Público da União. Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de Abril de 2012.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de Abril de 2012.

Resolução CONAD n 0004/2003 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Dispõe sobre a emissão de certificados de participação em eventos promovidos pela ESMPU.

Diário da Justiça de 07 de julho de 2003.

Resolução CONAD n. 03/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Dispõe sobre arrecadação de taxas para inscrição, subvenção, contribuições, auxílios e demais verbas auferidas para a consecução de eventos.

Diário da Justiça de 03 de junho de 2002

Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.

Diário da Justiça de 03 de junho de 2002