Resoluções

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 19/10/2017 13h50

Resolução CONAD n. 07/2020

Aprova aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2020-2024 da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 09, de setembro de 2020

Resolução CONAD n. 05/2020

Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, EDIÇÃO EXTRA, de junho de 2020

Resolução CONAD n. 03/2020

Regulamenta a Política Editorial de Publicações não Periódicas da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, de maio de 2020

Resolução CONAD n. 02/2020

Revoga o Regulamento do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 03, de março de 2020

Resolução CONAD n. 01/2020

Aprova o Regulamento das Atividades de Pós-graduação Lato Sensu.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 01, de janeiro de 2020

Resolução CONAD n. 15/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n. 03/2020)

Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico (CDC).

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 12, de dezembro de 2019

Resolução CONAD n. 14/2019

Estabelece os calendários anuais de atividades relevantes e das reuniões presenciais dos colegiados da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 12, de dezembro de 2019

Resolução CONAD n. 13/2019

Aprova o Regulamento de concessão de Bolsa-Capacitação e emissão de passagens para atividades acadêmicas e os respectivos valores da indenização.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 12, de dezembro de 2019

Resolução CONAD n. 12/2019

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 12, de dezembro de 2019

Resolução CONAD n. 11/2019

Aprova o Manual de Identidade Visual da Escola Superior do Ministério Público da União, normatiza a sua utilização e padroniza a aplicação da marca nas mais diversas situações de uso.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 11, de novembro de 2019

Resolução CONAD n. 10/2019

Aprova o Regulamento Acadêmico da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 11, de novembro de 2019

Resolução CONAD n. 09/2019

Aprova o Regimento Interno da Escola Superior do Ministério Público da União

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 10, de outubro de 2019

Resolução CONAD n. 07/2019 (Revogada pela Resolução CONAD n.15/2019)

Estabelece a composição da Câmara de Desenvolvimento Científico.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 10, de outubro de 2019

Resolução CONAD n. 04/2019

Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e revoga Resolução CONAD n° 01007, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de Julho de 2019

Resolução CONAD n. 02/2019

Revoga dispositivos do Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01005, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de Fevereiro de 2019

Resolução CONAD n. 01/2019

Revoga o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01004, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de Fevereiro de 2019

Resolução CONAD n. 05/2018

Constituir a Câmara de Ensino da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 04/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)

Altera dispositivos do Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, com a redação aprovada pela Resolução CONAD nº 01006, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 03/2018 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)

Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 02/2018

Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 1009/2017

Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.

Resolução CONAD n. 1008/2017

Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU

Resolução CONAD n. 1007/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n. 04/2019)

Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

DOU, nº 179, de 18 de setembro de 2017

Resolução CONAD n. 1006/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)

Altera o Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, aprovado pela Portaria n. 34, de 16 de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1005/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)

Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1004/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.1/2019)

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada – PCA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1003/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n.10/2019)

Aprova o Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1002/2017 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Revoga o art. 41 e parágrafo único do Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU, aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1001/2017

Substituição de integrante da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU, designado pela Resolução nº. 01, de 16, de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1000/2017

Retifica a publicação da Resolução CONAD n. 1/2017, que aprovou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.