Resoluções

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 19/10/2017 14h50

Resolução CONAD n. 1008/2017

Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1007/2017

Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

DOU, nº 179, de 18 de setembro de 2017

Resolução CONAD n. 1006/2017

Altera o Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, aprovado pela Portaria n. 34, de 16 de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1005/2017

Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1004/2017

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada – PCA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1003/2017

Aprova o Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1002/2017

Revoga o art. 41 e parágrafo único do Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU, aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1001/2017

Substituição de integrante da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU, designado pela Resolução nº. 01, de 16, de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1000/2017

Retifica a publicação da Resolução CONAD n. 1/2017, que aprovou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2017

Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0006/2016

Aprova o Regulamento da Gestão de Projetos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0005/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU (designados pela Resolução n. 1, de 16 de fevereiro de 2016).

Resolução CONAD n.0004/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0003/2016

Altera o Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU (aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013).

Resolução CONAD n. 0002/2016

Designa integrantes da Câmara Editorial da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2016

Designa integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0004/2015

Altera o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada.

Resolução CONAD n. 0002/2015

Designa os componentes da Câmara Editorial da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2015

Altera o Regulamento do Plano de Atividades.

Resolução CONAD n. 0007/2013 (renumerada)

Estabelece em 85% a frequência mínima para aprovação nas atividades acadêmicas promovidas pela ESMPU.

Resolução CONAD n. 0003/2015 (Portaria n. 34/2016 revogou Resolução CONAD n. 5/2012)

Altera o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso, aprovado pela Resolução nº 5, de 27/1 1/2012, com a redação dada pela Resolução nº 10, de 13/12/2013.

BSMPU de novembro de 2015

Resolução CONAD n. 0002/2014

Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.

BSMPU setembro de 2014

Resolução CONAD n. 0001/2014

Disciplina a concessão de diárias, passagens e bolsa-capacitação, decorrentes da participação em atividades administrativas ou acadêmicas promovidas pela ESMPU.

Resolução CONAD n. 0009/2013

Aprova o Regulamento do Plano de Atividades.

Resolução CONAD n. 0008/2013

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU.

Resolução CONAD n 0004/2003 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Dispõe sobre a emissão de certificados de participação em eventos promovidos pela ESMPU.

Diário da Justiça de 07 de julho de 2003.

Resolução CONAD n. 03/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Dispõe sobre arrecadação de taxas para inscrição, subvenção, contribuições, auxílios e demais verbas auferidas para a consecução de eventos.

Diário da Justiça de 03 de junho de 2002

Resolução CONAD n. 0002/2002 (Revogada pelo Regimento Interno - Portaria PGR/MPU n. 905/2013)

Estabelece normas para a elaboração e apresentação de relatórios aos participantes de atividades acadêmicas.

Diário da Justiça de 03 de junho de 2002

Resolução CONAD n. 0001/2001 (Revogada pela Resolução CONAD n. 4/2012)

Dispõe sobre normas regulamentadoras dos Cursos de Iniciação dos novos membros do MPU, e dá outras providências.

Diário da Justiça de 27 de dezembro de 2001