Resoluções

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 19/10/2017 14h50

Resolução CONAD n. 05/2018

Constituir a Câmara de Ensino da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 04/2018

Altera dispositivos do Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, com a redação aprovada pela Resolução CONAD nº 01006, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 03/2018

Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 02/2018

Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 1009/2017

Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.

Resolução CONAD n. 1008/2017 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1009/2017)

Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU

Resolução CONAD n. 1007/2017

Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

DOU, nº 179, de 18 de setembro de 2017

Resolução CONAD n. 1006/2017

Altera o Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, aprovado pela Portaria n. 34, de 16 de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1005/2017

Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1004/2017

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada – PCA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1003/2017

Aprova o Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1002/2017 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Revoga o art. 41 e parágrafo único do Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU, aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1001/2017

Substituição de integrante da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU, designado pela Resolução nº. 01, de 16, de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1000/2017

Retifica a publicação da Resolução CONAD n. 1/2017, que aprovou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2017

Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0006/2016

Aprova o Regulamento da Gestão de Projetos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0005/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU (designados pela Resolução n. 1, de 16 de fevereiro de 2016).

Resolução CONAD n.0004/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0003/2016 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Altera o Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU (aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013).

Resolução CONAD n. 0001/2016

Designa integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0004/2015 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1004/2017)

Altera o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada.

Resolução CONAD n. 0003/2015 (Portaria n. 34/2016 revogou Resolução CONAD n. 5/2012)

Altera o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso, aprovado pela Resolução nº 5, de 27/1 1/2012, com a redação dada pela Resolução nº 10, de 13/12/2013.

BSMPU de novembro de 2015

Resolução CONAD n. 0002/2014

Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.

BSMPU setembro de 2014

Resolução CONAD n. 0001/2014

Disciplina a concessão de diárias, passagens e bolsa-capacitação, decorrentes da participação em atividades administrativas ou acadêmicas promovidas pela ESMPU.

Resolução CONAD n. 0008/2013 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1004/2017)

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0007/2013 (renumerada)

Estabelece em 85% a frequência mínima para aprovação nas atividades acadêmicas promovidas pela ESMPU.