Resoluções

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 19/10/2017 14h50

Resolução CONAD n. 04/2019

Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU e revoga Resolução CONAD n° 01007, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de Julho de 2019

Resolução CONAD n. 02/2019

Revoga dispositivos do Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01005, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de Fevereiro de 2019

Resolução CONAD n. 01/2019

Revoga o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada da ESMPU, aprovado pela Resolução nº. 01004, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 02, de Fevereiro de 2019

Resolução CONAD n. 05/2018

Constituir a Câmara de Ensino da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 04/2018

Altera dispositivos do Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, com a redação aprovada pela Resolução CONAD nº 01006, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 03/2018

Revoga dispositivos do Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, aprovado pela Resolução CONAD nº 01003, de 15 de setembro de 2017.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 02/2018

Aprova o Manual de normas, procedimentos e rotinas administrativas para formalizar acordos de cooperação no âmbito da ESMPU e adota os modelos constantes dos Anexos como padrão oficial da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de Novembro de 2018

Resolução CONAD n. 1009/2017

Designação de integrantes da Câmara Editorial da ESMPU para mandato de 2 (dois) anos.

Resolução CONAD n. 1008/2017

Substituição de integrante da Câmara Editorial da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU

Resolução CONAD n. 1007/2017 (Revogada pela Resolução CONAD n. 04/2019)

Aprova o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

DOU, nº 179, de 18 de setembro de 2017

Resolução CONAD n. 1006/2017

Altera o Regulamento de Pós-Graduação da ESMPU, aprovado pela Portaria n. 34, de 16 de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1005/2017

Aprova o Regulamento da Câmara de Desenvolvimento Científico – CDC da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1004/2017

Aprova o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada – PCA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1003/2017

Aprova o Regulamento do Plano de Atividades – PA da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1002/2017 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Revoga o art. 41 e parágrafo único do Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU, aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1001/2017

Substituição de integrante da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU, designado pela Resolução nº. 01, de 16, de fevereiro de 2016.

BSMPU

Resolução CONAD n. 1000/2017

Retifica a publicação da Resolução CONAD n. 1/2017, que aprovou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0001/2017

Aprova a implantação do Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial de gestão de processos e documentos eletrônicos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0006/2016

Aprova o Regulamento da Gestão de Projetos no âmbito da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0005/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU (designados pela Resolução n. 1, de 16 de fevereiro de 2016).

Resolução CONAD n.0004/2016

Substitui integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0003/2016 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Altera o Regulamento do Plano de Atividades da ESMPU (aprovado pela Resolução n. 9, de 11 de novembro de 2013).

Resolução CONAD n. 0001/2016

Designa integrantes da Câmara de Desenvolvimento Científico da ESMPU.

Resolução CONAD n. 0004/2015 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1004/2017)

Altera o Regulamento das Atividades de Pesquisa Científica Aplicada.

Resolução CONAD n. 0003/2015 (Portaria n. 34/2016 revogou Resolução CONAD n. 5/2012)

Altera o Regulamento de Trabalhos de Conclusão de Curso, aprovado pela Resolução nº 5, de 27/1 1/2012, com a redação dada pela Resolução nº 10, de 13/12/2013.

BSMPU de novembro de 2015

Resolução CONAD n. 0002/2014

Revoga o Regulamento dos Cursos para Promoção no MPU, publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 04/2007.

BSMPU setembro de 2014

Resolução CONAD n. 0001/2014

Disciplina a concessão de diárias, passagens e bolsa-capacitação, decorrentes da participação em atividades administrativas ou acadêmicas promovidas pela ESMPU.