Memória

publicado 13/01/2017 17h13, última modificação 31/03/2017 18h36

Desde a sua criação, em 1998, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) busca disseminar o conhecimento na área jurídica e a discussão de temas relevantes para o país com o objetivo de aproximar a sociedade do Ministério Público da União. Para isso, realizou projetos como concurso de monografias, campanhas e publicações digitais como o Observatório ESMPU.

Dicionário de Direitos Humanos
Elaborado sobre uma plataforma wiki, o Dicionário de Direitos Humanos apresenta definições e informações sobre os termos que possibilitam a articulação de ideias utilizadas na concretização dos direitos humanos. Embora os direitos sejam inerentes ao ser humano, o processo que os concretiza, na história, é contínuo e constantemente aperfeiçoado. O dicionário, assim como o repertório de direitos humanos, é construído aos poucos, mediante a colaboração constante de membros do Ministério Público e da sociedade especializados e acostumados com o uso da terminologia adequada à efetiva implementação e reconhecimento dos direitos do homem.

Concurso de monografias
O Concurso ESMPU de Monografias foi lançado em 2008 como uma das ações comemorativas pelos 10 anos de atividade da ESMPU. Podiam concorrer trabalhos individuais de universitários de graduação, regularmente matriculados em cursos mantidos por Instituições de Ensino Superior (IES) de todo o País e servidores dos quatro ramos do MPU. Foram realizadas duas edições do concurso.

Com o tema Políticas de cotas: mitigação da isonomia em ação afirmativa, a primeira edição da atividade buscou estimular a produção de estudos e pesquisas voltados ao combate das várias formas de discriminação na sociedade brasileira.

Em 2009, o tema do concurso foi Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica. Conheça as monografias vencedoras em cada edição do concurso (2008 / 2009).

Prêmio de Jornalismo Universitário
O Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário foi criado com o objetivo de promover uma aproximação entre a sociedade e o Ministério Público da União, estimulando a produção de reportagens capazes de esclarecer o público em geral sobre as atribuições e o trabalho de qualquer um dos ramos da instituição. Foram realizadas 4 edições do concurso. Conheça os trabalhos vencedores clicando aqui.

Fiscalize também
A campanha Fiscalize Também, iniciativa da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), consiste em 16 tutoriais em vídeo que ensinam o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, utilizando ferramentas gratuitas disponíveis na Internet.

Os vídeos mostram, por exemplo, como obter informações e acessar relatórios sobre orçamento da educação e da saúde de estados e municípios, exploração de minérios, compras e contratos realizados pelo Governo Federal, gastos de campanha dos candidatos às eleições, aplicação dos recursos federais destinados à merenda escolar, trajetória das emendas parlamentares, entre outros dados.

Observatório da ESMPU
Lançado em 2011, o Observatório ESMPU é uma publicação eletrônica que reuniu artigos escritos por membros dos quatro ramos do Ministério Público da União e por eventuais colaboradores.

O primeiro e único número reuniu seis artigos escritos pelos membros do MPF Andrey Mendonça, Blal Yassine Dalloul, Marcio Schusterschitz, Mônica Campos de Ré e Vladimir Aras, e pelo promotor de Justiça do MPDFT Luciano Ávila. Entre os temas discutidos estão o combate ao crime organizado, o projeto de novo Código de Processo Penal (CPP), a criação de uma legislação de Internet e o papel dos Conselhos Nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ).