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Abertas as inscrições para curso a distância sobre direitos fundamentais

A proposta da atividade é atualizar os servidores a respeito das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais, além de motivar a reflexão acerca da atuação do Ministério Público. As inscrições seguem até 20 de abril pelo portal da ESMPU.
publicado: 06/04/2015 16h01 última modificação: 31/03/2017 17h21

Entre 4 de maio e 12 de junho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Direitos Fundamentais”, na modalidade de educação a distância. O objetivo da atividade é atualizar os participantes a respeito das principais discussões doutrinárias e jurisprudenciais sobre os direitos fundamentais, além de motivar a reflexão acerca da atuação do Ministério Público na implementação dos direitos e garantias fundamentais de segunda e terceira dimensões.

A ESMPU oferece 100 vagas para servidores do Ministério Público da União, sendo 44 para o MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. Os interessados deverão se inscrever até as 12h do dia 20 de abril, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Para participar do curso de 60 horas-aula, é necessário ter disponibilidade mínima de seis horas semanais para dedicação às atividades, possuir conhecimentos básicos de internet e contar com facilidade de acesso a banda larga.

Conteúdo – As aulas abordarão as noções de teoria dos direitos fundamentais e a justiciabilidade dos direitos emancipatórios; os direitos à saúde, à educação e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Além disso, o treinamento propõe evidenciar a atuação ministerial na concretização dos direitos e garantias fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais, assim como aprimorar a atuação na área.

Servidores com 85% de frequência mínima nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado.

Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.


Leia o edital de abertura de inscrições.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115