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Abertas as inscrições para curso a distância sobre direitos fundamentais
Entre
4 de maio e 12
de junho, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)
realizará o Curso de
Aperfeiçoamento “Direitos Fundamentais”,
na modalidade de educação a distância. O objetivo da atividade é
atualizar os participantes a respeito das principais discussões
doutrinárias e jurisprudenciais sobre
os direitos fundamentais,
além de motivar a reflexão acerca da atuação do Ministério
Público na implementação dos direitos e garantias fundamentais de
segunda e terceira dimensões.
A
ESMPU oferece 100 vagas
para servidores do Ministério Público da União, sendo 44 para o
MPF, 35 para o MPT, 17 para o MPDFT e quatro para o MPM. Os
interessados deverão se inscrever até as 12h do dia 20 de abril,
pelo endereço https://escola.mpu.mp.br,
link “Inscrições”.
A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.
Para
participar do curso de 60 horas-aula, é necessário ter
disponibilidade mínima de seis horas semanais para dedicação às
atividades, possuir conhecimentos básicos de
internet e contar com facilidade
de acesso a banda larga.
Conteúdo
– As aulas abordarão as noções de teoria dos direitos
fundamentais e a justiciabilidade dos direitos emancipatórios; os
direitos
à saúde, à educação e ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado. Além disso, o treinamento propõe evidenciar a atuação
ministerial na concretização dos direitos e garantias fundamentais
econômicos, sociais, culturais e ambientais, assim como aprimorar a
atuação na área.
Servidores
com 85% de frequência mínima nas atividades definidas no plano de
curso receberão certificado.
Mais informações podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.
Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3553-5300