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Abertas as inscrições para pós-graduação em direito penal especial

Com 360 horas-aula, o curso busca aprofundar o estudo da legislação sobre o tema e identificar pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência. São 35 vagas para membros dos quatro ramos e servidores do MPU ou de órgãos afins que atuem na área jurídica.
publicado: 12/08/2008 16h00 última modificação: 31/03/2017 17h21

Está aberto o processo seletivo de candidatos ao curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). São 35 vagas direcionadas a membros dos quatro ramos e servidores do MPU ou de órgãos afins que atuem na área jurídica.

A atividade busca aprofundar o conhecimento sobre legislação especial penal e tornar o participante capaz de identificar os principais pontos controvertidos na doutrina e na jurisprudência que envolvem o tema. O curso será presencial, com 12 disciplinas obrigatórias distribuídas em dois semestres. A carga horária é de 360 horas-aula, excluídos o tempo de estudo individual ou em grupo, sem assistência docente, e o reservado para a elaboração individual do trabalho de conclusão do curso, conforme estabelecido na Resolução nº 1, de 8/6/2007, do Conselho Nacional de Educação.

As aulas, gratuitas, serão ministradas no edifício-sede da ESMPU em Brasília, no horário das 19h às 22h30. O primeiro semestre inicia em 15 de setembro e segue até 15 de dezembro de 2008. O segundo compreende o período de 2 de março a 12 de maio de 2009.

Para se inscrever, os candidatos devem enviar, até o dia 22 de agosto, um e-mail para npp@escola.mpu.mp.br, informando dados pessoais. Em seguida, encaminhar currículo, conforme estabelece o edital. A seleção dos inscritos ocorrerá mediante análise curricular, observando-se alguns critérios de precedência. Em caso de empate na classificação, será realizado sorteio.

A obtenção do certificado depende da elaboração e da defesa de monografia perante banca examinadora, além de freqüência mínima de 75% em cada disciplina e 70% de aproveitamento mínimo.

Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico citado.

Confira o edital completo.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115