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Abertas inscrições para curso sobre técnicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva

Treinamento estudará as potencialidades do inquérito civil, da audiência pública, da recomendação, do compromisso de ajustamento de conduta, da ação civil pública e da ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos. ESMPU oferece 25 vagas a membros do MPF, MPT e MPDFT.
publicado: 20/04/2015 18h22 última modificação: 31/03/2017 17h20

De 20 a 22 de maio, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Técnicas específicas de atuação judicial e extrajudicial na tutela coletiva”, atividade acadêmica que busca analisar a disciplina normativa da atuação processual e extraprocessual do MP em tutela coletiva sob a perspectiva da atuação resolutiva e com enfoque prático.

O treinamento oferece ao todo 25 vagas, sendo 20 para membros do MPF, três para membros do MPT e duas para membros do MPDFT. Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 4 de maio, pelo endereço http://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Haverá custeio de participação para os membros do MPF e do MPT lotados fora da capital federal.


Com 16 horas-aula, o curso estudará, por meio da análise de casos concretos, de experiências exitosas e fracassadas e de modelos de peças, as potencialidades do inquérito civil, da audiência pública, da recomendação, do compromisso de ajustamento de conduta, da ação civil pública e da ação coletiva para defesa de direitos individuais homogêneos.


À frente da atividade acadêmica estarão o procurador regional da República Alexandre Amaral Gavronski e o procurador da República Pablo Coutinho Barreto.


Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.


Clique aqui para ler o edital e a programação.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115