Ação Penal 470 é tema de curso de aperfeiçoamento

De 19 a 21 de fevereiro, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Ação Penal 470 – Análise do Precedente e Reflexos na Atuação do Ministério Público Federal”. A proposta da atividade acadêmica é analisar as diversas teses sufragadas pelos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento da Ação Penal 470, bem como os entendimentos favoráveis e contrários às linhas de acusação e de defesa.

A ESMPU oferece 35 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF), que poderão inscrever-se até as 12h do dia 3 de fevereiro, somente pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Participantes lotados fora da capital federal terão as despesas com transporte, hospedagem e alimentação custeadas pela Escola.

Entre os temas em estudo, estarão a teoria do domínio do fato, o crime de corrupção e a aplicação da pena. O treinamento abordará ainda a investigação e o processo da Ação Penal 470.

As aulas serão ministradas pelos procuradores da República Rodrigo de Grandis, José Alfredo de Paula Silva e André Dias Vasconcelos e pela procuradora regional da República Raquel Branquinho Nascimento. A carga horária total é de 16 horas-aula. Participantes com, no mínimo, 85% de frequência receberão certificado.

Informações adicionais podem ser obtidas com o Núcleo de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital de abertura de inscrições.