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Atividade em Florianópolis: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas

Curso acontece no dia 10 de abril e é voltado para membros e servidores do MPT e público externo. Inscrição até 18 de março
publicado: 20/02/2019 13h41 última modificação: 25/02/2019 18h03

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma II” para membros(as) e servidores(as) do MPT e público externo.  A atividade acontece no dia 10 de abril, em Florianópolis (SC).

O objetivo do encontro é desenvolver habilidades e construir competências que permitam os agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo. Os interessados podem se inscrever até às 12h do dia 18 de março, pelo link “Inscrição e Resultados” do endereço  http://escola.mpu.mp.br.

Atividade: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas 
Data: 10 de abril 
Inscrição: até 12h do dia 18 de março 
Local:  Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 - Agronômica – Florianópolis/SC) 
Vagas: 40 MPT (20 membros e 20 servidores); e 10 público externo 
Custeio: NÃO haverá custeio 
Capacitador: Tadeu Henrique Lopes da Cunha (procurador do Trabalho) e Paulo Joarês Vieira (procurador regional do Trabalho)

Mais informações no edital e roteiro do curso.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115