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Atividades no Rio de Janeiro vão debater políticas locais de acolhimento e integração de refugiados e migrantes

De 29 a 31 de outubro, o Rio de Janeiro (RJ) vai sediar uma mesa-redonda, um simpósio e treze minicursos e oficinas. Inscrições são gratuitas e vão até 21 de outubro
publicado: 24/09/2019 19h03 última modificação: 26/09/2019 15h12
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Rio de Janeiro (RJ) vai sediar, de 29 a 31 de outubro, atividades de capacitação destinadas aos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Estado. Ao longo dos três dias, serão realizados uma mesa-redonda, um simpósio e treze minicursos e oficinas que têm como objetivo fomentar a discussão sobre a criação de políticas locais direcionadas a pessoas em situação de migração. 

As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até as 12h do dia 21 de outubro. A participação dará direito a certificado. Veja o passo-a-passo de como realizar a inscrição.  

Podem participar integrantes de comitês de acolhida e de grupos de trabalho sobre empregabilidade, gestores e equipes de abrigos, servidores públicos, organizações da sociedade civil envolvidas com a temática, estudantes, jornalistas, além de refugiados e migrantes. As atividades serão realizadas na Procuradoria Regional da Republica da 2ª Região (Avenida Almirante Barroso nº 54, Centro). 

De acordo com dados da Organização Internacional de Migração (OIM) e da Casa Civil do Governo Federal, até junho de 2019, o Estado do Rio de Janeiro já havia recebido 445 venezuelanos interiorizados – 4,4% do total. A cidade Rio de Janeiro acolheu 82% (365) dessas pessoas, seguida pelos municípios Campos dos Goytacazes (33), Italva (33), São Gonçalo (7), Nilópolis (5) e Paraíba do Sul (2). 

Mesa-redonda – Com o título “Vivências, experiências e necessidades de migrantes no Rio de Janeiro”, a mesa-redonda acontecerá no dia 29 de outubro, a partir das 17h30.  A atividade contará com a participação de refugiados e migrantes e busca provocar a reflexão coletiva sobre as realidades vividas com a finalidade de ressignificar e humanizar o olhar, as abordagens e as políticas públicas que dizem respeito a tais populações. Inscreva-se

Simpósio – O Simpósio “Refugiados e Migrantes no Rio de Janeiro: Como Acolher e Integrar?" acontece no dia 30 de outubro, a partir das 8h. Na primeira parte do encontro serão apresentados o contexto global do fenômeno migratório, a retrospectiva histórica, a política migratória e os desafios de sua implementação.  Na segunda metade, será realizado um debate sobre as experiências locais na atenção a refugiados e migrantes. Inscreva-se.  

Atividades temáticas – Ainda acontecerão, durante os três dias de evento, treze atividades temáticas, entre minicursos e oficinas. Os minicursos têm como objetivo a formação de pessoas que buscam aprimorar o conhecimento sobre a temática. Já as oficinas são direcionadas a quem atua na área e busca a construção de ações coletivas. 

É possível se inscrever e participar de mais de uma atividade desde que os horários não coincidam. Confira abaixo os temas e a data de realização. 

ATIVIDADE DATA INSCRIÇÃO
Imprensa no Combate à Xenofobia contra Refugiados e Migrantes 29 de outubro
(13 às 15h)
Inscreva-se
Oficina Preparatória para a Rede Local 29 de outubro
(14 às 17h)
Inscreva-se
Advocacy: como influenciar a formulação de políticas públicas e 
legislações na temática migratória
30 de outubro
(14 às 17h30)
Inscreva-se
Nova Lei de Migração, Lei do Refúgio, Direitos e Acesso à Justiça 30 de outubro
(14 às 17h30)
Inscreva-se
Necessidades específicas, intersetorialidade e 
interseccionalidades: raça, gênero, idade e diversidade
30 de outubro
(14 às 17h30)
Inscreva-se
Direitos Laborais, Migração e Prevenção ao Trabalho 
Escravo e Tráfico de Pessoas
31 de outubro
(08h30 às 12h)
Inscreva-se
Promoção da Igualdade Racial e Migração 31 de outubro
(08h30 às 12h)
Inscreva-se
Migração e Novas Tecnologias 31 de outubro
(08h30 às 12h)
Inscreva-se
Crianças Migrantes 31 de outubro
(08h30 às 12h)
Inscreva-se
Migração e Integração Local 31 de outubro
(14 às 17h30)
Inscreva-se
Gênero, Direitos Humanos, Migração e Rede de 
Proteção - Onde eu me insiro?
31 de outubro
(14 às 17h30)
Inscreva-se
Migração e Saúde mental 31 de outubro
(14 às 17h30)
Inscreva-se
Articulação de Rede 31 de outubro
(14 às 17h30)
Inscreva-se

 Para mais informações sobre a atividades, acesse o edital e a programação.

 Realização – Todas as atividades fazem parte do projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, na integração e na interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Realizado pela Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes, o projeto já teve mais de três mil participações, e já passou por Belém (PA), Manaus (AM), São Paulo (SP), Boa Vista (RR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG) e Campo Grande (MS).  Está será a última etapa antes do Encontro Nacional, que acontecerá em Brasília, de 20 a 22 de novembro.

 A Rede de Capacitação é composta pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o MPT, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a DPU, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Missão Paz e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).  Saiba mais sobre o projeto em http://escola.mpu.mp.br/h/rede.

Para a organização da edição no Rio de Janeiro, a Rede conta com o apoio das unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) no Estado; da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro; e de instituições públicas e organizações não governamentais envolvidas no processo de atenção ao refugiado ou migrante.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115