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Curso apresenta conceitos técnicos e jurídicos sobre contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia

Atividade será realizada na modalidade de educação a distância, com aulas entre 14 de outubro e 1º de dezembro. Estão disponíveis 150 vagas para servidores do MPU. Interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 29 de setembro.
publicado: 15/09/2014 15h54 última modificação: 31/03/2017 17h21

De 14 de outubro a 1° de dezembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o Curso de Aperfeiçoamento “Licitações e contratações de obras e serviços de engenharia – Fiscalização de obras”, na modalidade de educação a distância. O treinamento busca apresentar os conceitos técnicos e jurídicos aos responsáveis pelas obras públicas e serviços de engenharia e arquitetura, além das etapas de gerenciamento e fiscalização de contratos.


A atividade oferece 150 vagas aos servidores do Ministério Público da União, sendo 63 para o MPF, 50 para o MPT, 25 para o MPDFT, seis para o MPM e seis para a ESMPU. As inscrições devem ser feitas até as 12h do dia 29 de setembro, pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico.

Além de possuir conhecimentos básicos de internet e facilidade de acesso a banda larga, os participantes devem ter disponibilidade de, no mínimo, seis horas semanais para dedicação às atividades.

O período de 14 a 20 de outubro será destinado ao curso de aprendizagem on-line, sendo facultativa a participação dos servidores que já cursaram o módulo em outra atividade a distância realizada pela ESMPU.

Conteúdo – O treinamento de 60 horas-aula estudará a legislação vigente em licitações e contratos de obras e serviços de engenharia, sempre com base na jurisprudência dos tribunais, em especial a do Tribunal de Contas da União (TCU). As aulas também contemplarão as formas de execução de obras e serviços de engenharia; o contrato público; a aplicação do pregão para obras e serviços de engenharia; os pleitos contratuais; e a fiscalização de obras e serviços de engenharia.

Servidores com participação mínima de 85% nas atividades definidas no plano de curso receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital de abertura de inscrições.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
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