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Curso da ESMPU aborda novas formas de contratação

Capacitação presencial busca fornecer subsídios para uma atuação que garanta os direitos de trabalhadores empregados por meio de novas formas de contratação
publicado: 22/09/2017 17h23 última modificação: 28/09/2017 12h49
Ilustração

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Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso presencial “Atuação do MPT em face das novas formas de contratação”, promovido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).  A capacitação acontece de 7 a 9 de novembro, em Brasília. Dirigido aos membros do MPT, MPF e MPDFT, o curso busca proporcionar subsídios para uma atuação que garanta os direitos de trabalhadores empregados por meio de novas formas de contratação. Aprimorar o combate às fraudes trabalhistas também é um dos objetivos da atividade.

As inscrições devem ser feitas até o dia 2 de outubro, às 12h, pelo linkInscrição e Resultados”, disponível no endereço http://escola.mpu.mp.br. São oferecidas 17 vagas para o MPT, cinco para o MPF e três para o MPDFT. As vagas do MPT serão destinadas preferencialmente aos membros que atuem como representantes regionais da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes na Relação de Emprego e aos membros com procedimentos em curso sobre o tema (contratação de trabalhadores por meio de aplicativos).

Os participantes serão selecionados por sorteio eletrônico. Não é permitida a participação de candidatos que estejam em período de férias ou de licença. 

O curso tem 16 horas-aula e prevê aulas expositivas, debate e análise de caso. O conteúdo programático apresenta os seguintes tópicos: o impacto das novas formas de contratação – uma visão da sociologia do trabalho; o impacto das novas formas de contratação na economia; formas de contratação na economia de compartilhamento e condições de trabalho; economia de compartilhamento e economia de bico; Direito comparado e legislação brasileira; atribuições do MPT e estratégias de atuação diante das novas formas de contratação; atuação da Justiça do Trabalho; legislação trabalhista e desafios da Justiça do Trabalho diante das formas contemporâneas de contratação.

O certificado será emitido ao participante que obtiver frequência mínima de 85%. As despesas com hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para aqueles com lotação fora de Brasília serão custeadas pela ESMPU. 

Acesse o edital para outras informações sobre o curso.


Edital    
Edital de retificação
Plano de aula

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5132 / 5126