Curso estuda aspectos críticos da formulação de denúncias

De 6 a 8 de abril, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Aspectos críticos da formulação de denúncias: estratégias de imputação”. O treinamento de 16 horas-aula visa propiciar o aperfeiçoamento da elaboração de denúncias, com foco em crimes de corrupção, crimes contra o sistema financeiro e lavagem de ativos.

Estão disponíveis 25 vagas, sendo 20 para membros do MPF, três para membros do MPDFT e duas para membros do MPM. Os interessados deverão se inscrever até as 12h do dia 16 de março, pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU arcará com as despesas de hospedagem, alimentação, traslado e passagens aéreas para os participantes lotados fora da capital federal.

Programação – Além de exposições teóricas, a atividade contará com exercícios práticos ao final de cada discussão. Entre os temas que serão abordados no curso estão “Denúncias em crimes perpetrados por organizações criminosas”; “Investigação do MP e denúncia”; “Crimes contra o sistema financeiro e lavagem de ativos”; “Denúncias em crimes de corrupção”; “Tipos penais de corrupção”; “Denúncias em crimes societários e de autoria coletiva”. Haverá, ainda, debates sobre questões controvertidas relacionadas com os crimes em estudo.

As aulas serão ministradas pelo procurador de Justiça em São Paulo José Reinaldo Guimarães Carneiro, pelos procuradores da República Silvio Luiz Martins de Oliveira e Robson Pozzoboneiro e pelo procurador regional da República João Francisco Bezerra de Carvalho.

Participantes com no mínimo 85% de frequência receberão certificado emitido pela ESMPU. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.