Curso estuda liquidação e execução na tutela coletiva

De 23 a 25 de novembro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará em Brasília o Curso de Aperfeiçoamento “Liquidação e Execução na Tutela Coletiva”. Com 16 horas-aula, o treinamento tem como proposta apresentar a teoria geral e discutir a aplicação das questões normativas e práticas que envolvem o cumprimento, a liquidação e a execução dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos à luz do panorama mundial e do direito processual civil coletivo brasileiro.

A ESMPU oferece 25 vagas, sendo 20 para membros do MPT, 3 para membros do MPF e 2 para membros do MPDFT. As inscrições seguem até as 12h do dia 3 de novembro pelo link “Inscrições” do endereço https://escola.mpu.mp.br. Os inscritos serão selecionados por sorteio eletrônico. Haverá custeio de participação para quem estiver lotado fora da capital federal.

Programação – O treinamento envolverá estudos sobre teoria geral da liquidação e execução coletiva; modificações trazidas pelo novo Código de Processo Civil; panorama mundial de proteção dos interesse coletivos; formação, elementos e prospecção do modelo brasileiro de processo coletivo; princípios do processo coletivo; legitimação, coisa julgada, litispendência e competência. A atividade contará ainda com análise de casos práticos em liquidação e execução dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos.

As aulas serão ministradas pelo procurador do Trabalho Sandoval Alves da Silva, pelo procurador da República Edilson Vitorelli e pelo juiz do Trabalho Saulo Mota.

A Escola emitirá certificado para os participantes com 85% de frequência mínima no curso. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui o edital e a programação.