Notícias

Escola abre sétima turma do curso sobre novo Código de Processo Civil

Exclusiva para membros do Ministério Público Federal (MPF), atividade estudará novas tendências no direito processual civil. Inscrições para as 25 vagas disponíveis seguem até 11 de novembro.
publicado: 04/11/2015 17h47 última modificação: 31/03/2017 17h21
A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) abriu inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento “Novo Código de Processo Civil (CPC) - Turma VII”, que será realizado em Brasília no período de 25 a 27 de novembro. Exclusiva para membros do Ministério Público Federal (MPF), a atividade busca atualizar os participantes a respeito das novas tendências no direito processual civil, aperfeiçoar a atuação no manejo de novos institutos processuais e estudar as alterações relevantes do atual CPC.

Os interessados nas 25 vagas disponíveis poderão inscrever-se até as 12h do dia 11 de novembro pelo link Inscrições” do endereço http://escola.mpu.mp.br. A seleção dos inscritos será feita por sorteio eletrônico. A ESMPU custeará a participação dos membros lotados fora da capital federal.

Programação – As 16 horas-aula do curso serão distribuídas em quatro módulos. No primeiro, o promotor de Justiça do MP de São Paulo Ricardo de Barros Leonel discutirá, entre outros temas, o sistema recursal no novo CPC e as inovações para a atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

A segunda aula, ministrada pelo procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima, tratará das principais inovações no procedimento comum, da nova parte geral e da audiência de mediação e conciliação. Na sequência, o juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa falará sobre a nova configuração da tutela antecipada, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, os acordos processuais e as possibilidades de utilização pelo Ministério Público, além do incidente de resolução de demandas repetitivas.

Na quarta parte do treinamento, o procurador da República Sergio Cruz Arenhart também abordará o tema das demandas repetitivas, analisando ainda o novo sistema de precedentes vinculativos, o papel do MP, a distinção e a superação de precedentes.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes com, no mínimo, 85% de frequência. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.


Clique aqui para acessar o edital de abertura de inscrições.

Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: ascom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115