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ESMPU abre seleção para curso internacional sobre pluralismo jurídico igualitário

Atividade vai abordar, entre outros assuntos, temas como efetividade e validade nacional das decisões da jurisdição indígena. Inscrição até 3 de fevereiro
publicado: 13/01/2020 16h37 última modificação: 14/01/2020 12h36

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Instituto Internacional de Derecho y Sociedad (IIDS), abriu as inscrições para o “II Curso Internacional, Interdisciplinario e Intercultural: Pluralismo Jurídico Igualitário”, que será realizado no Palacio de Justicia de la Corte Superior de Lima, no Peru, de 25 a 30 de maio. O curso oferece 25 vagas para membros(as) e servidores(as) do MPU, sendo: 16 para MPF (15 membros e 1 servidor); 5 para MPT (4 membros e 1 servidor); 2 para MPM (1 membro e 1 servidor); e 2 para MPDFT (1 membro e 1 servidor).

Com 40 horas-aula, o treinamento abordará, entre outros assuntos, temas como sistemas jurídicos indígenas; marco conceitual do pluralismo jurídico igualitário, comunitário e emancipador; políticas históricas de tratamento dos sistemas jurídicos indígenas; marco normativo internacional e constitucional de reconhecimento do pluralismo jurídico igualitário e efetividade e validade nacional das decisões da jurisdição indígena.

O curso será ministrado em espanhol e não haverá serviço de tradução simultânea. O certificado de conclusão será emitido pelo IIDS e os interessados podem se inscrever até as 12h do dia 3 de fevereiro. Inscreva-se.

A atividade custa U$ 400,00 para pagamento antecipado até fevereiro de 2020. Este valor inclui os valores da atividade acadêmica, materiais e certificados internacionais. Para pagamentos feitos até o mês de maio, o valor da atividade é de U$ 500,00. A ESMPU não arcará com pagamento das despesas do curso e nem com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e translado, que ficarão a cargo do participante.

As informações completas sobre o treinamento, os valores e serviços oferecidos estão disponíveis no edital.

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