ESMPU recebe visita de magistrado de ligação da França para o Brasil

Os diretores da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Paulo Gustavo Gonet Branco e Manoel Jorge e Silva Neto, receberam, na manhã desta terça-feira (18/2), a visita do magistrado de ligação da França para o Brasil, Alain Zakrajsek. Durante o encontro, foram apresentadas possibilidades de parcerias e trocas de experiências entre as duas instituições.  

Um dos encaminhamentos é cooperação para promoção de atividades acadêmicas afins.  Em março, duas magistradas francesas virão ao Brasil para conhecer o sistema jurídico brasileiro e a intenção é que elas façam uma exposição sobre o sistema francês de direito e o papel do Judiciário e do Ministério Público no país europeu. 

Além disso, está sendo tratada a possibilidade de realização de palestra sobre o juiz das liberdades na França, que tem similitude com a figura de juiz das garantias, criada pela Lei 13.964 de 2019.  

Magistrado de ligação - A denominação de 'magistrado de ligação' é adotada no âmbito da União Europeia por força da Ação Comum n. 277, de 22 de abril de 1996, e empregada para juízes e membros do Ministério do Público.