Garantismo penal integral é tema de livro

A ESMPU e a Editora Podivm lançam em Brasília, no próximo dia 14, o livro “Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil”. Organizada pelos procuradores Bruno Calabrich (PR-SE), Douglas Fischer (PRR-4ª Região) e Eduardo Pelella (PR-SE), a publicação traz textos de 22 estudiosos do tema, entre membros do Ministério Público e da magistratura, advogados e juristas. O prefácio é do procurador Eugênio Pacelli (PRR-1ª Região) e a apresentação é do ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza.

Em artigos, os autores discutem temas como a aplicação do direito penal, o garantismo versus a impunidade e a necessidade de proteger não só os direitos do réu, mas também os da sociedade. A criminalidade moderna, o conceito de garantismo penal integral, a investigação criminal no Brasil, a colaboração premiada, os delitos de lavagem de dinheiro são outros assuntos tratados na obra.

Com o objetivo de diminuir o preço e tornar a publicação mais acessível ao público em geral, os autores abriram mão dos direitos autorais. O livro tem 430 páginas e está em pré-venda no site da editora Podivm, no endereço https://www.editorajuspodivm.com.br/compras/gara_penal.html. O lançamento em Brasília será no dia 14 de outubro, a partir das 18h30, no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil”.

COLABORADORES

Américo Bedê Júnior

André Luis Callegari

Andrey Borges de Mendonça

Antonio do Passo Cabral
Bruno Calabrich

Carlos Eduardo Ribeiro Lemos

Daniel de Resende Salgado

Douglas Fischer

Eduardo Pelella

Fábio Gusman

Grécio Nogueira Grégio

Gustavo Senna
José Robalinho Cavalcanti

Luiza Cristina Fonseca Frischeisen

Marcello Paranhos de Oliveira Miller

Márcio Barra Lima

Mônica Nicida Garcia

Rodrigo De Grandis
Rogério Schietti Machado Cruz

Vladimir Aras

Wellington Cabral Saraiva

Wilson Rocha de Almeida Neto

ORGANIZAÇÃO
Bruno Calabrich

Douglas Fischer

Eduardo Pelella