Inscrição reaberta: Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas

As inscrições para o curso presencial “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma II” foram reabertas. Agora, membros e servidores do MPT e público externo podem se inscrever na atividade até as 12h do dia 1º de abril.  O curso será realizado no dia 10 de abril, em Florianópolis.

O objetivo do encontro é desenvolver habilidades e construir competências que permitam os agentes públicos distinguir prestação de serviços a terceiros de intermediação de mão de obra, com base na legislação atual, bem como identificar as situações de “pejotização” e desvirtuamento da condição de autônomo. Os interessados podem se inscrever acessando o link “Inscrição e Resultados” do endereço  https://escola.mpu.mp.br.

Atividade: Curso “Prestação de serviços a terceiros e figuras associadas – Turma II”
Data: 10 de abril
Inscrição: até 12h do dia 1º de abril
Local:  Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região (Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4876 - Agronômica – Florianópolis/SC)
Vagas: 40 MPT (20 membros e 20 servidores) e 10 público externo
Custeio: NÃO haverá custeio
Capacitador: Tadeu Henrique Lopes da Cunha (procurador do Trabalho) e Paulo Joarês Vieira (procurador regional do Trabalho)

Mais informações no edital e roteiro do curso.