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MPF em Porto Alegre recebe oficina interinstitucional de capacitação em gestão de praias
Evento reuniu mais de 100 pessoas e debateu questões acerca do gerenciamento costeiro e seus impactos. Fotos: ASCOM/PRR4
Mais de 100 pessoas estiveram no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre, para capacitação em gestão de orlas e praias, promovida nos dias 26 e 27 de junho pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), no âmbito do Projeto MPF Gerco, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. A oficina foi a segunda de uma série de encontros que devem acontecer em estados costeiros do Brasil.
A primeira edição da oficina foi realizada nos dias 12 e 13 de junho, no Rio de Janeiro (RJ), e também contou com mais de cem participações.
Em 2016, na etapa inicial do MPF Gerco, foram promovidas audiências públicas para construção das cláusulas do termo de adesão previsto pela Lei 13.240/2015, instrumento necessário para permitir a transferência de gestão de praias aos municípios.
As atividades foram gravadas e serão disponibilizadas na TV MPF.
Fonte: ASCOM/PRR4
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