Oficina em Porto Alegre sobre preparação e atuação no e para STJ e STF

Estão abertas as inscrições para a oficina regional “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ e o STF - Turma II”, voltada para membros(as) e servidores(as) do MPF, MPT, MPM e para integrantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e da Justiça Federal do Estado do Rio Grande do Sul. A atividade acontece nos dias 12 e 13 de novembro, no Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre (CAP/RS), localizado nas dependências da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

O encontro pretende construir com os membros do Ministério Público habilidades para o manejo de recursos de índole extraordinária, incluindo a interposição de recursos, requisitos de admissibilidade e conhecimento de recursos.

As inscrições podem ser feitas até às 12h do dia 9 de setembro. Inscreva-se

A atividade dá direito a certificado de participação emitido pela ESMPU, conforme regras do Edital. Cadastre-se no site https://escola.mpu.mp.br/ para realizar a inscrição e ter acesso ao certificado.

Atividade: Oficina “Preparando Recursos: Atuando no e para o STJ e o STF - Turma II”
Data: 12 e 13 de novembro
Inscrição: até 12h do dia 09 de setembro
Local: Centro de Apoio da ESMPU em Porto Alegre/RS (localizado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, Nº 800, Bairro Praia de Belas)
Vagas COM custeio: 2 para membros do MPF lotados no interior do estado do Rio Grande do Sul; 4 para membros do MPF lotados no Paraná; 3 para membros do MPF lotados em Santa Catarina; 1 para servidores do MPF lotados no interior do Rio Grande do Sul; 1 para servidores do MPF lotados no Paraná e 1 para servidores do MPF lotados em Santa Catarina
*O custeio será limitado a até 4 participações por membro ou 2 por servidor do MPU dentro de um mesmo ano. A partir desse total, as despesas correrão às custas do participante
Vagas SEM custeio: 9 MPF (8 membros e 1 servidor); 2 MPT (1 membro e 1 servidor); 2 MPM (1 membro e 1 servidor); 10 para membros e servidores do TRF4; e 15 para integrantes da JFRS
Capacitadores: Aurélio Virgílio Veiga Rios, Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho e Luíza Cristina Fonseca Frischeisen (subprocuradores-Gerais da República); Geisa de Assis Rodrigues e Silvana Batini Cesar Góes (procuradoras regionais da República)

Mais informações no edital e no projeto pedagógico da atividade.