Proatividade em investigação extrajudicial é tema de curso para membros e servidores

Estão abertas as inscrições para o curso presencial “Proatividade na investigação extrajudicial”, voltado para membros e servidores. Entre os objetivos do treinamento estão aperfeiçoar o uso dos instrumentos procedimentais na atuação extrajudicial; estimular a atuação extrajudicial do Ministério Público Militar (MPM); incentivar a atuação litisconsorcial com os demais ramos dos Ministérios Públicos da União e dos Estados; e revisar conceitos doutrinário e jurisprudencial.

Interessados podem se cadastrar até as 12h do dia 14 de agosto, pelo site escola.mpu.mp.br (link “Inscrições”). Estão disponíveis 25 vagas: 19 para membros (15 – MPM, 2 – MPF e 2 – MPDFT) e seis para servidores (3 – MPM, 2 – MPF e 1 – MPDFT). A seleção será mediante sorteio eletrônico.

Realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o treinamento, com duração de 16 horas, acontece em Brasília, entre os dias 2 e 4 de setembro. O conteúdo vai abordar as investigações produzidas no âmbito do MPF, do MPDFT e do MPM; a atuação revisional do exercício da atividade extrajudicial pela Câmara de Coordenação e Revisão do MPM; e o alinhamento dos ritos da investigação direta com as resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público.

As aulas serão conduzidas pelo procurador da República Rodrigo Telles de Souza; pelo subprocurador de Justiça Militar Péricles Aurélio Lima de Queiroz; pelo procurador de Justiça Militar Antônio Pereira Duarte; pelo promotor de Justiça do Distrito Federal Sérgio Bruno Cabral Fernandes; e pelos promotores de Justiça Militar Cláudio Martins e Max Brito Repsold.

A Escola arcará com o pagamento de hospedagem, alimentação (jantar), traslado e passagens aéreas (ida e volta) para os inscritos lotados fora da capital federal.

Para receber o certificado o participante deve ter frequência mínima nas aulas de 85%.

Mais informações pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Veja aqui o edital completo.