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Seminário em Brasília discute o direito eleitoral no contexto da reforma política

Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o V Seminário Nacional para Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE) pretende ampliar o debate sobre importantes dispositivos da Lei da Ficha Limpa e aspectos das eleições no Brasil.
publicado: 06/05/2014 18h08 última modificação: 31/03/2017 17h21

A capital federal sediará entre os dias 14 e 16 de maio o V Seminário Nacional para Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (SENAJE). Promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o evento discutirá o tema “O Novo Direito Eleitoral no Contexto da Reforma Política”. O seminário é voltado para membros do Ministério Público, magistrados, estudiosos do direito, advogados, professores e estudantes, entre outros, e será realizado no Auditório da Filial da Caixa Econômica Federal (Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, Subsolo), em Brasília.

O encontro de especialistas em direito eleitoral, formadores de opinião e representantes da sociedade civil pretende ampliar a discussão sobre dispositivos importantes da Lei da Ficha Limpa, além de diversos aspectos das eleições brasileiras. Entre os temas debatidos no SENAJE, estarão a propaganda eleitoral e a liberdade de expressão, o financiamento de campanha e a inelegibilidade decorrente da rejeição de contas.

A programação contará com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. Para obter informações adicionais ou fazer inscrição no seminário, acesse www.senaje.org.br.

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