Seminário em São Paulo (SP) debaterá repatriação de bens culturais

A capital paulista sediará no dia 12 de setembro o Seminário “Repatriação de bens culturais e o papel da Unesco”, atividade realizada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) com o objetivo de discutir os desafios na implementação de instrumentos eficientes de proteção e valorização do patrimônio cultural.

Os interessados em participar do seminário deverão atuar nas áreas de meio ambiente e patrimônio cultural. Estão disponíveis 30 vagas, assim distribuídas: 20 para membros do MPF, cinco para servidores do MPF e cinco para público externo. As inscrições devem ser feitas até as 12h do dia 28 de agosto, somente pelo endereço https://escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. A ESMPU custeará a participação dos membros e servidores do MPF lotados fora de São Paulo (SP).

A programação contará com exposições e debates sobre repatriação de bens culturais e possível convenção internacional, além de discussões sobre restituição desses bens no Brasil. As conclusões do seminário serão reunidas no documento intitulado “Carta de São Paulo sobre repatriação de bens culturais”.

Participarão da atividade o professor Paulo Affonso Leme Machado, professor de direito ambiental na Universidade Metodista de Piracicaba (SP), Prêmio Elizabeth Haub e doutor honoris causa pela Vermont Law School; o professor Tullio Scovazzi, da Universidade de Milão, Itália; o professor Pedro Paulo Funari, da Universidade de Campinas; a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau e a procuradora regional da República Inês Virgínia Soares. A carga horária é oito horas-aula.

Participantes com frequência integral receberão certificado emitido pela ESMPU.

Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@escola.mpu.mp.br.

Clique aqui para acessar o edital de abertura de inscrições.

Serviço

Seminário “Repatriação de bens culturais e o papel da Unesco”

Quando: 12 de setembro de 2013, das 9h às 18h

Onde: Foyer da Procuradoria Regional da República da 3ª Região – Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020 – São Paulo (SP)

Vagas: 30 (membros e servidores do MPF e público externo – é necessário atuar nas áreas de meio ambiente e patrimônio cultural)

Inscrições: até 28 de agosto, no endereço https://escola.mpu.mp.br

Informações: inscricoes@escola.mpu.mp.br