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Simpósio internacional e oficina discutem principais temas da Conferência “Rio+20”

Nos dias 27 e 28 de junho, em São Paulo (SP), juristas brasileiros e estrangeiros, membros do Ministério Público, magistrados e acadêmicos participarão de debates e da elaboração de propostas para o evento a ser promovido na capital fluminense em junho de 2012.
publicado: 07/06/2011 15h48 última modificação: 31/03/2017 17h21

A um ano da Rio+20 – conferência das Nações Unidas que reunirá na capital fluminense líderes mundiais para avaliar e renovar os compromissos com o meio ambiente assumidos há quase duas décadas, durante a Eco 92 –, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) preparou duas atividades voltadas ao debate dos principais temas do evento.

Nos dias 27 e 28 de junho, acontecem em São Paulo (SP) o Simpósio Internacional rumo à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente, Rio – 2012 e a Oficina de Trabalho MPF Rio+20. Com a participação de juristas brasileiros e estrangeiros, membros do Ministério Público, magistrados, acadêmicos e estudantes, serão discutidos assuntos como a efetividade do direito ambiental, as novas convenções mundiais sobre o meio ambiente, o estatuto internacional das ONGs, os direitos humanos e as catástrofes ecológicas, entre outros.

A ESMPU oferece 30 vagas para membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuem na área de tutela coletiva ou nas Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDCs). Participantes lotados fora da capital paulista terão as despesas com transporte, alimentação e hospedagem custeadas pela Escola. O custeio está condicionado à frequência mínima de 75% no simpósio e à participação integral na oficina de trabalho.

Além das vagas destinadas aos membros do MPF, estão disponíveis, somente para o simpósio, 100 vagas abertas ao público.

Os interessados deverão inscrever-se até as 12h do dia 13 de junho, somente pelo endereço www.escola.mpu.mp.br, link “Inscrições”. Os inscritos passarão por sorteio eletrônico, cujo resultado será divulgado ainda no dia 13, a partir das 15h.

Programação – O simpósio contará com duas aulas magnas e quatro conferências seguidas de debates. Entre os conferencistas e debatedores estarão professores de universidades francesas, norte-americanas e brasileiras, além de representantes do MP e do Judiciário, advogados e especialistas em direito ambiental.

A oficina de trabalho, atividade interna, reunirá os membros do MPF para discutir e elaborar a “Carta de São Paulo”, que apresentará propostas a serem transmitidas aos governos e às conferências preparatórias da Rio+20.

As duas atividades serão promovidas na sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), localizada na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2.020 – Bela Vista – São Paulo (SP). A carga horária total é de 16 horas-aula.

A iniciativa conta com o apoio da PRR3, da Embaixada da França, do Centre International de Droit Comparé de l'Environnement (CIDCE), do Instituto de Estudos de Direito e Cidadania (IEDC), da Associação Paulista do Ministério Público, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Usuário da ESMPU, pelo e-mail cau@escola.mpu.mp.br.

Secretaria de Comunicação Social
Escola Superior do Ministério Público da União
E-mail: secom@escola.mpu.mp.br
Telefone: (61) 3313-5115