Boletim Científico n. 1 – Outubro/Dezembro de 2001

Download: PDF document icon BC 1.pdf — Documento PDF, 2.23 MB (2338544 bytes)
Registro de Agrotóxicos e Controle Social Autor: Ana Carolina Papacosta Conte e Inês Virgínia Prado Soares
Artigo 1.pdf — PDF document, 158 kB (162801 bytes)
Ministério Público e o Controle Penal na Globalização Econômica Autor: Bruno Amaral Machado
1. Introdução. 2. A origem do Ministério Público em Michel Foucault. 3. O Ministério Público na Carta de 88. 4. O Ministério Público na globalização econômica. 5. O controle penal na globalização econômica. 6. Ministério Público e garantias constitucionais. 7. Conclusão. Artigo 2.pdf — PDF document, 119 kB (122876 bytes)
Responsabilidade Civil dos Pais Autor: Camila Ceroni Scarabelli
Artigo 3.pdf — PDF document, 111 kB (114043 bytes)
O Ministério Público e o Acesso à Justiça Penal Autor: Denise Neves Abade
Artigo 4.pdf — PDF document, 150 kB (153898 bytes)
Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos e Hermenêutica Constitucional Autor: Dicken William Lemes Silva
1. Introdução; 2. Tratados internacionais de direitos humanos e a Constituição Federal brasileira de 1988; 3. Hermenêutica constitucional e normas decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos; 4. Conclusões. Artigo 5.pdf — PDF document, 181 kB (185529 bytes)
O Ministério Público e as Questões de Segurança e Saúde no Trabalho Autor: Elvécio Moura dos Santos e Maria Aparecida Gugel
Artigo 6.pdf — PDF document, 111 kB (114554 bytes)
Anotações sobre Reexame Necessário em Sede de Ação Civil Pública Autor: Geisa de Assis Rodrigues
Artigo 7.pdf — PDF document, 80 kB (82796 bytes)
Ação Civil Pública em Matéria Tributária - Reflexões sobre a posição do STF Autor: João Batista de Almeida
1. Introdução 2. A posição da doutrina sobre o tema 3. A jurisprudência do STJ até 1999 4. Posição do STF, a partir do RE n. 195.056 5. Reflexões acerca do leading case 6. A inconstitucionalidade da MP n. 1.984 7. Conclusões. Artigo 8.pdf — PDF document, 106 kB (109218 bytes)
Algumas Razões para Escolher e Acreditar na Igualdade ou Porque Ninguém Quer Ser Estrangeiro Autor: Luiza Cristina Fonseca Frischeisen
1. Introdução 2. Ninguém quer ser estrangeiro 3. A pretensão de correção do Direito e a dignidade da pessoa humana 4. Reconhecimento do outro, caminho para a dignidade da pessoa humana e para a igualdade 5. Conclusões. Artigo 9.pdf — PDF document, 119 kB (122753 bytes)
Direito Penal Militar - Buscando Alguns Fundamentos que Justifiquem sua Repercussão Penal Autor: Marcelo Weitzel Rabello de Souza
Artigo 10.pdf — PDF document, 133 kB (136230 bytes)
Publicar ou Perecer Autor: Marco Aurélio Dutra Aydos
Artigo 11.pdf — PDF document, 137 kB (140835 bytes)
Responsabilidade Civil do Estado por Atos Legislativos Autor: Paulo Gilberto Cogo Leivas
Artigo 12.pdf — PDF document, 118 kB (121769 bytes)
O Sistema Penal Militar nos EUA Autor: Ricardo de Brito A. P. Freitas
Introdução 1. A Presença da Justiça Militar no Mundo 2. O Sistema Judicial Militar Americano 2.1. A Summary Court-Martial 2.2. As Special Courts-Martial 2.3. As General Courts-Martial 3. Competência Ratione Personae da Justiça Militar Americana 4. O Direito Militar Disciplinar 5. Conclusões. Artigo 13.pdf — PDF document, 105 kB (108022 bytes)
O Ministério Público Federal e o CADE na Lei Antitruste Autor: Waldir Alves
1. Introdução 2. O papel do CADE 3. O papel do Ministério Público Federal junto ao CADE 4. Atuação do Ministério Público Federal nos processos judiciais em que se discuta a aplicação da Lei Antitruste 5. Conclusão. 6. Referências bibliográficas. Artigo 14.pdf — PDF document, 148 kB (152004 bytes)