A construção social do conceito de saúde e direito à saúde
Osmir Antônio Globekner - Analista administrativo do Ministério Público da União, assessor jurídico do 2º Ofício de Tutela Coletiva da Procuradoria da República no Estado da Bahia, conteudista e tutor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU); mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FD/UFBA); especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade Estadual de São Paulo (FSP/USP) e em Regulação da Saúde Suplementar pela Universidade de Brasília (UnB); bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e engenheiro químico pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
1 Introdução. 2 A saúde como um bem. 2.1 O conceito de saúde. 2.2 A medicina tecnológica e sua relação com as desigualdades. 2.3 A natureza das necessidades no campo sanitário. 3 A saúde como um direito. 3.1 Alguns fatos em torno da constitucionalização do direito à saúde no Brasil. 3.2 O conteúdo do direito à saúde. 4 Conclusões.
BC34_Artigo_Osmir Antonio Globekner.pdf
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