O lugar da cultura na culpabilidade dos índios

Márcio Andrade Torres - Procurador Regional da República na PRR - 5ª Região. Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

1 Introdução. 2 Os índios e o direito penal. 2.1 A inimputabilidade dos índios como consequência da inferioridade de sua cultura. 2.2 O reconhecimento do direito penal indígena. 3 As repercussões das diferenças culturais nos elementos do crime. 4 Conclusões.