Denúncia e queixa criminais: teoria e prática

Diego Fajardo Maranha Leão de Souza – Procurador da República. Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Gustavo Torres Soares – Procurador da República. Doutor em Direito Processual pela USP (com estágio doutoral no Instituto Max Planck de Direito Criminal – Freiburg im Breisgau, Alemanha). Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

1 Introdução. 2 A linguagem da petição inicial acusatória. 2.1 Combinação de elementos narrativos, descritivos e dissertativos. 2.2 Tom acusador. 2.3 Persuasão. 3 A estrutura básica da petição inicial acusatória. 4 Lapsos técnicos mais comuns e recomendações práticas. 5 Denúncias complexas: organizações criminosas e crimes financeiros. 6 Processo eletrônico e denúncias multimídia. 7 Estratégias processuais: fatiamento da imputação. 8 Denúncia compreensiva e emendatio libelli. 9 Fundamentação em lastro probatório mínimo. 10 Processo penal, eficiência e garantismo.
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