Um estudo panorâmico do assédio moral no meio ambiente do trabalho

Renata Guimarães Andrade Tanure – Assessora Jurídica na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito.

1 Introdução. 2 O que se espera de um meio ambiente de trabalho? 2.1 O trabalho como transformador e identificador social. 2.2 O direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 3 O assédio moral como uma realidade no ambiente de trabalho brasileiro. 3.1 Conceito e elementos caracterizadores. 3.2 Modalidades. 3.3 Condutas típicas. 4 Consequências do assédio moral. 4.1 Consequências sentidas pela vítima. 4.2 Consequências sentidas pela empresa. 5 Responsabilidade civil. 5.1 Dano moral. 5.2 Responsabilidade civil do empregador. 5.3 Denunciação da lide. 6 Prevenção: o melhor remédio. 6.1 O direito à informação. 6.2 Programa permanente de prevenção ao assédio moral. 6.3 Conselho interno. 6.4 A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho. 7 Considerações finais.
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