Busca

Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.

publicado em 20/01/2020

publicado em 23/03/2026 registrado em: Direito Penal e Processo Penal, Direitos Humanos e Sociais

publicado em 08/05/2023 — última modificação em 19/01/2026 16h08 registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública

Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.

publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h34

A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.

publicado em 27/11/2020 — última modificação em 20/01/2021 18h17

Alcides Martins e Manoel Jorge e Silva Neto estão entre os palestrantes do encontro que ocorre na Università Mediterranea di Reggio Calabria, na Itália, até 27 de julho

publicado em 26/07/2023 — última modificação em 26/07/2023 18h21

Diretores foram expositores do evento, que acorreu de 20 a 24 de fevereiro, na Embaixada do Brasil em Roma e nas Universidades Roma Tre e La Sapienza

publicado em 24/02/2023

Evento discutiu direitos fundamentais e o Estado de Direito nos Estados Unidos e no Brasil com membros da ESMPU e da Universidade da Flórida

publicado em 04/09/2023 — última modificação em 04/09/2023 19h08

Para Marilda Silveira, a forma como a informação circula na internet tem grande potencial para desconstruir os pilares democráticos

publicado em 07/05/2020 — última modificação em 07/05/2020 15h43

última modificação em 20/01/2021 14h15

Resultado da busca por inteligência artificial