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Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.

publicado em 24/02/2017 — última modificação em 17/01/2018 13h13

Atividade acadêmica é realizada nesta terça-feira (29/10), na sede da ESMPU, em Brasília, com transmissão pelo Zoom

publicado em 29/10/2024 — última modificação em 29/10/2024 16h59

última modificação em 10/11/2020 19h31

Com o propósito de celebrar os 25 anos de sua trajetória, a ESMPU organizou esta publicação especial, que reúne 16 artigos de autoria de integrantes do MPU e de profissionais destacados em suas áreas de atuação. Os textos buscam despertar reflexões acerca dos desafios enfrentados atualmente pelo Ministério Público, em decorrência da nova realidade mundial mediada pelos avanços tecnológicos.

publicado em 11/12/2025

O conjunto de artigos aborda diferentes aspectos da investigação criminal, com foco no enfrentamento de organizações criminosas, na perícia em economia e em tecnologia da informação, na quebra de sigilos bancário e fiscal, na colaboração premiada, entre outras frentes. A obra coletiva reúne 12 capítulos escritos por autores que detêm, além do domínio teórico sobre os temas, experiência prática na vivência da atividade investigativa.

publicado em 05/10/2021 — última modificação em 19/10/2021 15h33

Sob a coordenação do procurador regional da República André de Carvalho Ramos, o livro reúne 15 artigos de membros do Ministério Público Federal que atuam ou atuaram perante a Justiça Eleitoral. Os textos discutem questões como liberdade de expressão política, modelos de financiamento de campanha, propaganda eleitoral, novas causas de elegibilidade da Lei da Ficha Limpa, entre outras.

publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h38

O objetivo geral da pesquisa consiste em realizar um estudo quantitativo e qualitativo forças-tarefa, sobre trabalho escravo e tráfico de pessoas entre 2022 e 2024 realizadas em todo o território nacional, buscando identificar os fatores que tornam as fiscalizações efetivas ou não, além de analisar os casos em que houve reconhecimento ou não dessas condições, bem como, as obrigações impostas no caso de reconhecimento, de modo a propor diagnóstico das ações buscando o seu aprimoramento.

publicado em 28/01/2025 — última modificação em 10/04/2026 10h38

Inscrições podem ser feitas até 28 de outubro. Curso a distância assíncrono sem tutoria é aberto ao público externo

publicado em 09/10/2024

Voltado para membros do MP, o programa é oferecido pela ESMPU e o CNMP e acontece entre 23 de fevereiro e 11 de maio. Inscrições foram prorrogadas até 22 de fevereiro

publicado em 10/02/2021 — última modificação em 05/03/2021 13h11

Resultado de trabalho científico custeado pela ESMPU, o segundo volume da Série Pesquisas busca descrever os problemas, os desafios regulatórios e as necessidades de políticas públicas tanto para determinação de responsabilidade em caso de acidente com veículo autônomo inteligente quanto para que se viabilize, de fato, a presença dessa tecnologia no tráfego nacional.

publicado em 20/10/2020

Resultado da busca por inteligência artificial