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E-book_Direitos fundamentais em processo_20 Anos da ESMPU
última modificação em 20/01/2021 14h15
Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
publicado em 27/11/2020 — última modificação em 20/01/2021 18h17
A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 17h54
Grandes eventos
A obra traz artigos de membros do MPU e estudiosos acerca das diversas frentes de governança global e direito internacional ambiental, aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil, gestão dos recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outros.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 18h19
Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
publicado em 30/03/2017 — última modificação em 30/03/2017 14h12
PDI 2011-2016.pdf
última modificação em 07/01/2025 15h33
Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h38
Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial
Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.
publicado em 12/12/2018
Série Pós-Graduação - Volume 3 - Direito Penal Especial
Obra reúne 17 trabalhos de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Especial, realizado pela ESMPU nos anos de 2008 e 2009. Organizada pelo procurador regional da República Douglas Fischer, a publicação é composta pelos tomos 1 e 2 e apresenta trabalhos produzidos por servidores do MPU e de diversos órgãos da área jurídica.
publicado em 24/02/2017 — última modificação em 17/01/2018 13h13
VOLUME 7: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
Primeira colaboração do MPT para a série, a obra tem o objetivo de auxiliar a atuação dos procuradores do Trabalho na proteção do trabalhador adolescente.
publicado em 01/03/2017 — última modificação em 21/03/2017 18h49