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Ministério Público Federal – Visão do Biênio 2003–2005 – Claudio Fonteles
A obra reúne as principais manifestações de Claudio Fonteles durante seu mandato como Procurador-Geral da República. Um dos objetivos da publicação é propiciar o debate entre os operadores do direito sobre as teses defendidas por Fonteles.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h33
Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas
Coletânea de textos sobre o trabalho desenvolvido pelas coordenadorias temáticas (nacionais e de apoio) do MPT e os resultados alcançados nos últimos anos.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 17h52
Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas – Volume 1
Parceria entre CNMP, ESMPU e MPF, o Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas apresenta em dois volumes reflexões propostas por acadêmicos e operadores do Direito. Os artigos exploram as complexidades da Justiça e sua relação com as vítimas, debatendo sobre as barreiras que essas pessoas precisam superar em busca da concretização de direitos.
publicado em 07/08/2023
O princípio da prevalência dos direitos humanos
Escrita pelo procurador do Trabalho Luciano Arlindo Carlesso, a obra traz ao debate a questão relativa à internalização da jurisprudência internacional de direitos humanos, o estudo do impacto que ela exerce na delimitação do sentido e alcance dos direitos fundamentais, a reflexão das justificações que impelem a sua recepção pelas jurisdições constitucionais, além das técnicas e métodos pelos quais ocorre tal fenômeno neste processo.
publicado em 31/01/2020 — última modificação em 01/06/2020 15h19