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Aprova primeiro aditamento do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029 da Escola Superior do Ministério Público da União.

publicado em 09/02/2026 — última modificação em 09/02/2026 19h10

última modificação em 19/06/2026 17h39

última modificação em 20/01/2021 13h41

última modificação em 13/08/2026 16h58

última modificação em 05/03/2021 11h08

Transcrição das palestras realizadas em 2 de outubro de 2019, dentro do Programa “Diálogos Democráticos”, que aconteceram simultaneamente em Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém e Recife, cada uma abordando um aspecto da democracia.

publicado em 20/01/2020

última modificação em 20/01/2021 13h22

última modificação em 06/08/2026 13h38

última modificação em 19/04/2023 15h33

Discute temas como a visão histórica, sociológica e filosófica da loucura. Traz ainda os conceitos de loucura, os preconceitos em torno do assunto e uma breve história da psiquiatria. O leitor encontra no texto a relação entre direito e loucura, os princípios do direito sanitário e o tratamento dispensado aos loucos pelo direito penal brasileiro.

publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h34

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