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Desafios à autonomia negocial coletiva – Estudos em homenagem ao Professor José Augusto Rodrigues Pinto
A obra celebra as sete décadas de atividade profissional do jurista e professor José Augusto Rodrigues Pinto, com análises e debates acerca dos desafios impostos às atuais relações de trabalho, destacando-se a autonomia da negociação coletiva, a reforma trabalhista no Brasil e a pluralidade sindical. Membros do Ministério Público, magistrados, juristas, acadêmicos e advogados assinam os 16 artigos que compõem este volume.
publicado em 07/05/2021
RE 627189 - campo eletromagnético.pdf
última modificação em 23/10/2020 17h31
E-book_Direitos fundamentais em processo_20 Anos da ESMPU
última modificação em 20/01/2021 14h15
Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União
A obra coletiva marca as comemorações dos 20 anos da ESMPU e reúne, em 46 artigos, o pensamento de integrantes do Ministério Público e da Magistratura, gestores públicos, acadêmicos e advogados acerca de questões de impacto mundial relacionadas aos direitos fundamentais na atualidade.
publicado em 27/11/2020 — última modificação em 20/01/2021 18h17
A igualdade dos gêneros nas relações de trabalho
Reúne o pensamento dos melhores quadros do juslaborismo ibero-americano no que diz respeito aos princípios da não-discriminação no ambiente profissional. São 18 artigos sobre direito constitucional, sociologia do trabalho e seguridade social.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 17h54
Grandes eventos
A obra traz artigos de membros do MPU e estudiosos acerca das diversas frentes de governança global e direito internacional ambiental, aspectos jurídicos da biossegurança no Brasil, gestão dos recursos hídricos, cidades sustentáveis, entre outros.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 23/02/2017 18h19
Série Capacitar - Volume 2 - VIII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho
A obra aborda temas como meio ambiente do trabalho, terceirização no serviço público e trabalho infantil, entre outros.
publicado em 30/03/2017 — última modificação em 30/03/2017 14h12
PDI 2011-2016.pdf
última modificação em 07/01/2025 15h33
Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas
Organizada pelo procurador regional da República Artur Gueiros, a publicação reúne 16 artigos relacionados aos temas discutidos durante o Congresso Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições dogmáticas, político-criminais e criminológicas, promovido em abril de 2010.
publicado em 23/02/2017 — última modificação em 08/03/2017 13h38
Inovações no Direito Penal Econômico: prevenção e repressão da criminalidade empresarial
Sete anos após o lançamento da obra "Inovações no Direito Penal Econômico: contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas", esta coletânea de artigos discute o surgimento de novos institutos e importantes aspectos da matéria. Organizado por Artur Gueiros e Juliana Câmara, o livro busca oferecer cabedal teórico capaz de contribuir para o enfrentamento dos atuais desafios na persecução da corrupção e dos delitos corporativos.
publicado em 12/12/2018