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Racismo e Sistema de Justiça
publicado em 09/04/2025 — última modificação em 25/02/2026 13h13 registrado em: ,
Reflexões sobre as implicações legais da aplicação do conceito de Identidade de Gênero
publicado em 15/06/2021 — última modificação em 23/03/2026 17h04 registrado em: ,
Reforma da Lei de Improbidade: como continuar protegendo o patrimônio público.
publicado em 18/08/2025 — última modificação em 26/02/2026 09h39 registrado em: , ,
publicado em 15/12/2020 — última modificação em 15/01/2026 16h28 registrado em:
Riscos à Saúde Humana em Áreas Contaminadas por Substâncias Químicas: Abordagem Integrativa da Saúde e do Ambiente na Perspectiva Constitucional
publicado em 07/03/2025 — última modificação em 21/02/2026 09h25 registrado em: ,
Seminário "Territórios não demarcados: O que fazer?"
publicado em 15/09/2025 — última modificação em 24/02/2026 10h36 registrado em: ,
Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Defesa da Democracia e dos Direitos Fundamentais
publicado em 27/02/2025 — última modificação em 26/02/2026 09h55 registrado em: , ,
Seminário Internacional de Orçamento Sensível a Gênero
publicado em 23/08/2024 — última modificação em 22/04/2026 18h15 registrado em: ,
Tendências sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência no Brasil
publicado em 06/10/2025 — última modificação em 26/02/2026 10h01 registrado em: ,
Teoria da Constituição e fundamentos do constitucionalismo: origens históricas, conceitos estruturantes e desafios contemporâneos na defesa da ordem constitucional
publicado em 06/04/2026 registrado em: ,