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Ponto & ContraPonto - "Liberdade de Culto: Proteção e Limites": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 18/12/2025 14h53 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Direitos Humanos e Sociais
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Democracia e o MP: por Renata Souza Mendes — publicado 20/07/2021 — última modificação 18/12/2025 16h17 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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A Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7.170/83): aspectos históricos e jurídicos diante da jurisprudência do STF: por Renata Souza Mendes — publicado 20/07/2021 — última modificação 18/12/2025 16h19 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Constitucional e Jurisprudência
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Estado de Direito e o papel do MP: por Renata Souza Mendes — publicado 20/07/2021 — última modificação 19/12/2025 11h25 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Ponto & ContraPonto - Habilitação Específica para Sustentações Orais em Tribunais Superiores: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 18/12/2025 13h58 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito Administrativo e Regulatório, Direito Civil e Processo Civil, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito Penal e Processo Penal, Direito do Trabalho
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Direitos Civis, Políticos, Sociais e Ambientais na jurisprudência da Corte Interamericana de DH: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 29/10/2025 — última modificação 18/12/2025 11h47 — registrado em: Cooperação e Relações Internacionais, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Racismo e Sistema de Justiça: por Suellen Correa Miranda — publicado 09/04/2025 — última modificação 09/01/2026 14h08 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Diálogos institucionais e boas práticas na fiscalização do Programa Nacional de Alimentação Escolar: por Cleide Paiva da Silva — publicado 05/12/2025 — última modificação 18/12/2025 15h21 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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Seminário Direito ao cuidado: o olhar para quem cuida: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/03/2025 — última modificação 19/12/2025 15h42 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito do Trabalho
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Aspectos Práticos da Atuação Estratégica do MPU na Proteção Dos Direitos Humanos: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 08/09/2025 — última modificação 19/12/2025 14h49 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito
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