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ACESSIBILIDADE E LINGUAGEM SIMPLES GARANTEM DIREITOS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 29/09/2025 — última modificação 13/02/2026 15h15 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Educação, Cultura e Sociedade
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Cem Anos Sem Kafka: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 30/10/2024 — última modificação 21/02/2026 09h37 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Democracia, Governança e Estado de Direito
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Direitos dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais: Preservando Culturas e Promovendo a Justiça Social: por Suellen Correa Miranda — publicado 30/10/2024 — última modificação 21/02/2026 09h29 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
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Enfrentamento da violência institucional: por Suellen Correa Miranda — publicado 26/06/2025 — última modificação 24/02/2026 09h58 — registrado em: Direito Administrativo e Regulatório, Educação, Cultura e Sociedade
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A atuação do MPT na Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 01/07/2025 — última modificação 15/01/2026 15h41 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Constitucional e Jurisprudência, Direito do Trabalho, Educação, Cultura e Sociedade
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Direito, Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano no Antropoceno: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 08/06/2026 — registrado em: Meio Ambiente e Sustentabilidade, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade
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Ponto & ContraPonto - "Liberdade de Culto: Proteção e Limites": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 16/01/2026 16h47 — registrado em: Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade, Direitos Humanos e Sociais
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Português Jurídico: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/02/2025 — última modificação 22/02/2026 00h18 — registrado em: Outros temas, Educação, Cultura e Sociedade, Conteúdos com certificação
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Ponto & ContraPonto - Meio Ambiente do Trabalho em Barragens: por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 16/01/2026 15h11 — registrado em: Direito do Trabalho, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Educação, Cultura e Sociedade
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Ponto & ContraPonto: "Autonomia Negocial Coletiva e o Tema 1046": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 16/01/2026 15h10 — registrado em: Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
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