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Ponto & ContraPonto: "A Questão das Candidaturas Avulsas": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 15/01/2026 16h58 — registrado em: Direito Eleitoral e Política, Democracia, Governança e Estado de Direito, Educação, Cultura e Sociedade
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Ponto & ContraPonto: "Autonomia Negocial Coletiva e o Tema 1046": por karinagurgel — publicado 25/06/2024 — última modificação 16/01/2026 15h10 — registrado em: Direito do Trabalho, Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
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Português Jurídico: por Suellen Correa Miranda — publicado 28/02/2025 — última modificação 22/02/2026 00h18 — registrado em: Outros temas, Educação, Cultura e Sociedade, Conteúdos com certificação
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Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas: por Suellen Correa Miranda — publicado 07/03/2025 — última modificação 25/02/2026 12h56 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Povos indígenas e tradicionais: histórias, territorialidades e culturas: por Caroline Mendonça do Nascimento — publicado 08/09/2025 — última modificação 25/02/2026 12h55 — registrado em: Educação, Cultura e Sociedade, Direito Constitucional e Jurisprudência, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Prevenção e Combate à Discriminação LGBTQIAPN+: por Suellen Correa Miranda — publicado 19/03/2025 — última modificação 25/02/2026 12h57 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
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Processo estrutural: o novo controle judicial de políticas públicas: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 12/01/2026 15h39 — registrado em: Atuação Resolutiva, Direito Administrativo e Regulatório, Direito à Saúde e Saúde Pública, Direito Civil e Processo Civil, Educação, Cultura e Sociedade, Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Meio Ambiente e Sustentabilidade
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Promovendo o Antirracismo no MPF: Estratégias e Políticas para um Ambiente de Trabalho Inclusivo: por Cleide Paiva da Silva — publicado 01/12/2025 — última modificação 25/02/2026 13h01 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
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Promovendo um Ministério Público com diversidade e inclusão: por Suellen Correa Miranda — publicado 20/05/2025 — última modificação 25/02/2026 13h03 — registrado em: Direitos Humanos e Sociais, Educação, Cultura e Sociedade
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Proteção Digital do Consumidor: por Fabiana Gomes Monteiro Ramos — publicado 18/11/2025 — última modificação 25/02/2026 13h07 — registrado em: Inovação, Tecnologia e Gestão Pública, Educação, Cultura e Sociedade
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