Portarias 2017

Portaria ESMPU n. 00030/2017

Cancelada

Portaria ESMPU n. 00029/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 09/2017, o qual tem como objeto a contratação de serviços de desinsetização, desratização e prevenção e combate ao mosquito Aedes Aegypti, pernilongos, borrachudos, entre outros vetores, em áreas de difícil acesso.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2017.

Portaria ESMPU n. 00028/2017

Dispensa e designa servidores para o encargo de substituta eventual de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais.

Publicada no Diário Oficial da União, nº 70, de 11 de abril de 2017

Portaria ESMPU n. 00027/2017

Exonera e Nomeia servidores para o cargo de Chefe da Divisão de Serviços administrativos.

Publicada no Diário Oficial da União, nº 69, de 10 de abril de 2017

Portaria ESMPU n. 00026/2017

Exonera e Nomeia servidores para o encargo de substituto eventual de Chefe da Divisão de Serviços administrativos.

Publicada no Diário Oficial da União, nº 69, de 10 de abril de 2017

Portaria ESMPU n. 00025/2017

Dispensa e designa servidores para o cargo de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais.

Publicada no Diário Oficial da União, nº 70, de 11 de abril de 2017

Portaria ESMPU n. 00024/2017

Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 07/2017, o qual tem como objeto a prestação de serviços de Seguros de Acidentes pessoais coletivos para estagiários.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2017.

Portaria ESMPU n. 00023/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2016, o qual tem como objeto o fornecimento açúcar cristal pacote de 5kg.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2017.

Portaria ESMPU n. 00022/2017

Designa fiscal e fiscal substituto do contrato nº 06/2017, o qual tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2017.

Portaria ESMPU n. 00021/2017

Dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações – SEI no âmbito da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2017.

Portaria ESMPU n. 00020/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 05/2017, o qual tem como objeto o fornecimento de materiais bibliográficos.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2017.

Portaria ESMPU n. 00019/2017

Designa o rol de servidores para exercerem o encargo de responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00018/2017

Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 27 e 28 de fevereiro de 2017 e sobre o expediente da ESMPU no dia 1º de março de 2017 (quarta-feira de cinzas)

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00017/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2017, o qual tem como objeto o fornecimento, de forma parcelada, de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00016/2017

Dispensa a servidora do encargo de substituta eventual do Núcleo de Cerimonial

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00015/2017

Designação dos integrantes da Comissão destinada a elaborar projeto pedagógico e acompanhar a execução do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00014/2017 (Revogada pela Resolução CONAD nº. 1003/2017)

Altera a Portaria nº 79, de 11 de setembro de 2014, que estabelece normas de simplificação dos processos de contratação de docentes da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00013/2017

Retificar a Portaria nº. 82, de 09 de outubro de 2014, para adequar a sua redação à estrutura organizacional da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, prevista no Regimento Interno.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00012/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 03/2017, o qual tem como objeto o fornecimento de combustíveis automotivos.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00011/2017

Estabelece os prazos para aplicação da penalidade de suspensão de participar de nova atividade acadêmica.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 00010/2017

Cancelada

Portaria ESMPU n. 0009/2017

Cancelada

Portaria ESMPU n. 0008/2017

Designa servidora para o encargo de substituta eventual do Núcleo de Projetos e Pesquisas.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 0007/2017

Prorroga a vigência da Portaria nº 147/2016, a qual institui a Comissão de Inventário Anual dos bens patrimoniais, móveis, imóveis e intangíveis e o inventário dos materiais do almoxarifado da Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 0006/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 37/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de licenças para uso do software Microsoft Office Standard Al Academic License and 3 years.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 0005/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 36/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de cadeiras operacionais giratórias.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 0004/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 35/2016, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split inverter 18 e tipo split 60.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 0003/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 02/2017, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de aparelhos de ar condicionado tipo multisplit inverter 18+18 e multislipt inverte 18+12.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 0002/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 01/2017, o qual tem como objeto o fornecimento e a instalação de revestimento de paredes com painéis de madeira, fornecimento de claviculários (armários de chaves), vidros temperado para placas informativas e substituição de porta de hidrante por porta em vidro temperado com película leitosa.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.

Portaria ESMPU n. 0001/2017

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 33/2016, o qual tem como objeto o fornecimento de monitores de vídeo.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2017.