Portarias 2019

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 11/09/2019 14h08

Portaria ESMPU n. 155/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 22/2019, referente à contratação de serviços para realizar a coordenação metodológica das atividades do Programa “Diálogos Democráticos", que serão realizadas simultaneamente no dia 02 de outubro de 2019, nas cidades de São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Belém, Recife e Brasília, na modalidade presencial.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 154/2019

Dispõe sobre o expediente na Escola Superior do Ministério Público da União no dia 16 de setembro de 2019.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 152/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 21/2019, referente à prestação de serviços de infraestrutura, apoio logístico, compreendendo serviços de hospedagem, alimentação, logística para eventos, transporte, tradução simultânea, tradução de textos sonorização, equipamentos, locação de salas, auditórios e outros correlatos.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 151/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 20/2019, referente ao fornecimento de mobiliários (poltronas).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 150/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 19/2019, referente ao fornecimento de mobiliários (mesas).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 149/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 18/2019, referente ao fornecimento de mobiliários (sofás).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 148/2019

Designa servidores para exercerem o encargo de responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 147/2019

Dispensa e designa servidora para o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Núcleo de Programação Visual

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 146/2019

Constitui Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 144/2019

Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 09/2018, com a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, o qual tem como objeto a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 143/2019

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 11/2017, o qual tem como objeto a contratação de serviços postais, nacional e internacional, bem como a compra de produtos postais disponibilizados em Unidade de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, em âmbito nacional.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 141/2019

Portaria cancelada do Sistema Eletrônico de Informações - SEI

Portaria ESMPU n. 140/2019

Dispensa e Designa servidores para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, da Diretoria-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 13 de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 139/2019

Institui Comissão para realizar estudos e apresentar proposta para cerimônia de inauguração da nova sede da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de Agosto de 2019

Portaria ESMPU n. 138/2019

Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 16/2019, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a subscrição (locação) do banco de imagens Adobe Stock para Equipes e da subscrição Adobe Creative Cloud para Equipes Nomeado.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 137/2019

Dispensa servidora do encargo de substituta eventual da Chefe do Núcleo de Construção em Ambiente em EAD.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2018.

Portaria ESMPU n. 136/2019

Dispensa servidor da função comissionada de Secretário Nível II, da Diretoria-Geral da Escola e designa para função comissionada de Chefe do Núcleo de Planejamento Institucional, da Secretaria de Planejamento e Projetos.

Publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 135/2019

Designa servidora para o encargo de substituta eventual da função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2018.

Portaria ESMPU n. 134/2019

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas e Designa para a Função de Secretário Nível I.

Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 133/2019

Dispensa servidora da Função de Secretário Nível I e designa para a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Projetos e Pesquisas.

Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2019.

Portaria ESMPU n. 131/2019

Designa servidora para o encargo de substituta eventual da Chefe do Núcleo de Construção em Ambiente em EAD.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2018.

Portaria ESMPU n. 130/2019

Designa servidora para o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Treinamento e Customização em EAD.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2019.

Portaria ESMPU n. 129/2019

Designa integrantes para comporem a Comissão Própria de Avaliação (CPA) para o mandato 2019/2021

Portaria ESMPU n. 128/2019

Designa servidora para a função comissionada de Chefe do Núcleo de Treinamento e Customização em EAD, da Divisão de Educação a Distância, da Secretaria de Infraestrutura e Logística Educacional.

Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 08/07/2019

Portaria ESMPU n. 126/2019

Designar servidora para exercer, por período, o encargo de substituta da Divisão de Infraestrutura Educacional

Publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 de julho de 2019.

Portaria ESMPU n. 125/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 15/2019, referente à realização da Etapa 1 da pesquisa: "Impactos Econômicos da Imigração Venezuelana em Roraima".

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2019.

Portaria ESMPU n. 124/2019

Designa fiscal e fiscal substituto para o Contrato nº 14/2019, referente à contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio da Escola Superior do Ministério Público, para estágio remunerado não obrigatório e a realização de processo seletivo público de estagiários, com o preenchimento de até 31 vagas de estágio de estudantes de nível superior.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2019.

Portaria ESMPU n. 123/2019

Designa o gestor documental de contratos e seus substitutos, para fiscalizar os aspectos administrativos e averiguar a regularidade documental dos contratos da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2019.

Portaria ESMPU n. 122/2019

Prorroga o prazo de funcionamento e altera a composição do Comitê criado pela Portaria nº 78/2018, com o objetivo de que sejam desenvolvidas ações visando à melhoria dos processos e dos procedimentos, bem como da estrutura interna da Instituição, nas áreas fim e meio, voltadas à otimização das atividades e ações institucionais.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.

Portaria ESMPU n. 118/2019

Designa os fiscais do contrato 12/19, referente à prestação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate a baratas, escorpiões, pernilongos, entre outros vetores, na ESMPU e PRDF.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2019.