Portarias 2021
Portaria ESMPU n. 179/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 46/2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 12, de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 177/2021
Nomeia servidor para exercício de cargo comissionado de Assessor Nível IV, da Assessoria Especial da Diretoria-Geral
Publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 29 de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 176/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto da aquisição de 04 (quatro) Micro-ondas, e 02 (duas) cafeteiras elétricas industriais.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 174/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 45/2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços técnicos de implantação do Office 365 e migração das caixas postais.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 12 de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 173/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 43/2021, o qual tem como objeto a implantação de solução de segurança para o acervo bibliográfico com tecnologia RFID – Identificação por Rádio Frequência.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 12, de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 172/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 44/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de produtos Microsoft, com software assurance (SA), e subscrição, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, na modalidade MPSA Acadêmica.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 1, de janeiro de 2022.
Portaria ESMPU n. 171/2021
Nomeia servidor para exercício de cargo comissionado de Assessor Nível II, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral
Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 170/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 33/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 169/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 42/2021, o qual tem como objeto o fornecimento equipamentos para videoconferência e comunicação instantânea.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 12 de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 167/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 40/2021, firmado com a BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 12 de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 166/2021
Designa Subprocurador para exercer a função de Ouvidor da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 16 de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 165/2021
Designa os fiscais da contratação firmada com a empresa GARCIA E MARTINS COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, que tem como objeto o fornecimento de materiais de expediente, de processamento de dados, elétricos e de outros tipos necessários ao funcionamento e manutenção da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 12 de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 162/2021
Regulamenta a Norma de Uso Aceitável de Recursos de Tecnologia da Informação na Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 161/2021
Regulamenta a Política de Segurança da Informação nos Meios de Tecnologia da Informação (PSIMTI) na Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 159/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 19/2021, firmado com a empresa J BRILHANTE COMERCIAL EIRELI, referente à aquisição de adoçante líquido.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 158/2021
Designa fiscal e fiscal substituto para o contrato nº 09/2020, referente à prestação de serviços de suporte e acesso a atualizações de 04 (quatro) licenças Oracle Database Standard Edition - Processor Perpetual em atendimento às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 157/2021
Designa os fiscais do contrato nº 38/2021, referente ao fornecimento de assinatura do banco de imagens (fotos e vídeos) “Flickr Pro”, plataforma web de hospedagem e partilha de fotos e vídeos.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 11 de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 156/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 39/2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços de gestão de frota de veículos.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 12, de dezembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 154/2021
Nomeia servidor para exercício de cargo de Assessor Chefe Nível IV, da Assessoria Jurídica
Publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 18 de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 153/2021
Designa os fiscais da contratação da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA para fornecer o BANCO DE PREÇOS, sistema de pesquisa, consolidação e comparação de preços de contratações públicas.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 11 de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 152/2021
Estabelece medidas de segurança epidemiológica e dispõe sobre a retomada do trabalho presencial na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 151/2021
Exonera e nomeia servidor para exercício de cargo comissionado de Chefe de Gabinete, da Diretoria-Geral
Publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 11 de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 150/2021
Designa servidora para exercer o encargo substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível III, do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
Publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 17 de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 149/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 37/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de uma turma do curso "Práticas de Futuros - design e pensamento de longo prazo no setor público".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 148/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 36/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de atividade de ensino online denominada "Oficina para criação de projetos de intervenção para inovação".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 147/2021
Designa servidora para exercer o encargo substituta eventual do cargo de Assessor-Chefe Nível III, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 17 de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 146/2021
Define os fiscais do Contrato 29/21, relativo à prestação de serviços de desinsetização, desratização, prevenção e combate a baratas, escorpiões, pernilongos, entre outros vetores, nas áreas da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 10 de outubro de 2021.
Portaria ESMPU n. 145/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 35/2021, o qual tem como objeto o fornecimento de 1 (uma) licença de uso de Pacote de Créditos do Adobe Stock.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 10 de outubro de 2021.
Portaria ESMPU n. 142/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 34/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de Laudo de Avaliação de Imóvel, referente ao edifício-sede da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 141/2021
Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.