Portarias 2021
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Portaria nº 30, publicada no Diário Oficial da União, nº 40, Seção 2, de 02 de março de 2021, página 39.
Publicado no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de abril de 2021.
Portaria ESMPU n. 30/2021
Exonera e nomeia servidores para o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe, Nível IV, da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 02 de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 29/2021
Dispensa servidora do exercício da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Planejamento de Atividades de Aperfeiçoamento e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 02 de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 27/2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2020.
PORTARIA ESMPU nº 25/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 07/2021, o qual tem como objeto a contratação de assinatura digital à plataforma “Biblioteca Digital Saraiva” (BDS).
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 24/2021
Exonera e apostila atos de nomeação de servidores do quadro, requisitados e sem vínculo.
Publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 23 de fevereiro de 2021.
PORTARIA ESMPU nº 23/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 06/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa para ministrar conferências no “Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro", que visa aprimorar os membros do Ministério Público.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 21/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 05/2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de sistema de transporte vertical, composto por 03 (três) elevadores eletromecânicos, de marca Thyssenkrupp.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 22/2021
Designação de responsável pela coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o MPT.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 20/2021
Dispõe sobre o feriado de carnaval, dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 e sobre o expediente da ESMPU no dia 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira de cinzas).
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 18/2021
Designa servidora para encargo de substituta eventual do núcleo de políticas de gestão documental
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 17/2021
Autoriza o início do projeto estratégico e designa equipe para sua execução.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 16/2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 15/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 04/2021, o qual tem como objeto a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), na modalidade local, com serviço móvel de dados (SMD) de 10 e 20 GB, no sistema digital pós-pago, incluindo fornecimento em regime de comodato de dispositivos móveis novos, não remanufaturados, sem uso anterior, e em linha de produção.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 14/2021
Dispensa e designa servidora para exercer o encargo de Chefe Substituta da Divisão de Produção de Conteúdo.
Publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 13/2021
Designa servidora para função comissionada de Assistente Nível III.
Publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 11/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 02/2021, o qual tem como objeto a aquisição de Fitas de Backup no padrão LTO-7, com sua respectiva etiqueta de identificação e garantia de, no mínimo, 12 (doze) meses.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 10/2021
Dispensa servidora da função comissionada de Assistente Nível III.
Publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 09/2021
Nomeia servidora para o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 02 de fevereiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 06/2021
Dispõe sobre a aplicação da Portaria SG/MPU nº 01/2021 no âmbito da ESMPU.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 05/2021
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a ENFAM.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 04/2021
Designa servidor para o encargo de substituto eventual do Núcleo de Disseminação da Informação.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 03/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 35/2020, o qual tem como objeto a contratação dos serviços de comunicação de dados através da REDE INFOVIA BRASÍLIA.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 02/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 01/2021, o qual tem como objeto a subscrição de licença de uso do software Delphix Dynamic Data Platform, com volume de armazenamento de 1 Terabyte.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
Portaria ESMPU n. 01/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato de Adesão ECT nº 18096282 / 2020, firmado com a SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE OPERAÇÕES BRASÍLIA - ECT, que tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 01, de janeiro de 2021.
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