Portarias 2021
Portaria ESMPU n. 140/2021
Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 139/2021
Exonera servidora do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Gestão da Informação
Publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 26 de outubro de 2021.
Portaria ESMPU n. 138/2021
Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Planejamento de Atividades de Aperfeiçoamento e Extensão.
Publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 26 de outubro de 2021.
Portaria ESMPU n. 137/2021
Designa servidora para exercer o encargo substituta, por período, do cargo de Assessor-Chefe Nível III, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 07 de outubro de 2021.
Portaria ESMPU n. 135/2021
Designa servidora para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor Chefe Nível IV, da Assessoria Jurídica.
Publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 134/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 33/2021, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 9, de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 133/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato de Adesão ECT nº 22/2021, o qual tem como objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS.
Portaria ESMPU n. 132/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 30/2021, o qual tem como objeto a contratação de agente de integração para operacionalizar o programa de estágio remunerado não obrigatório da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 9, de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 131/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada com a empresa A & R SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL EIRELI, por Dispensa de Licitação, que tem como objeto o fornecimento e instalação de barreiras de proteção confeccionadas em acrílico transparente.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 9, de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 128/2021
Designa servidora para encargo de substituta, por período, da Assessora-chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
Publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 23 de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 127/2021
Dispensa e designa servidor para encargo de substituto eventual de Secretário de Administração.
Publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 20 de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 126/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada com a empresa BEE GAME TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA., por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto contratação da empresa Bee Game para a realização de 4 turmas do curso "Jogo da LGPD ".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2021.
Portaria ESMPU n. 125/2021
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Chefe da Central de Viagens.
Publicada no Diário Oficial da União nº 178, de 20 de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 124/2021
Dispensa servidora do encargo de substituta eventual da Divisão de Desenvolvimento Científico.
Publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 14 de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 123/2021
Dispensa a servidora da função comissionada de Chefe do Núcleo de Comunicação Científica.
Publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 14 de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 122/2021
Dispõe sobre o expediente da ESMPU no dia 06 de setembro de 2021.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 121/2021
Dispensa e Designa servidora para função comissionada de Assistente Nível III.
Publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 02 de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 120/2021
Designa fiscais da contratação firmada com a empresa JORGE FORBES CLÍNICA E PESQUISA EM PSICANÁLISE LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto o serviço de arquitetura de conteúdo e docência na atividade acadêmica “Programa de Deontologia do Ministério Público Brasileiro - Parte II".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 9, de setembro de 2021.
Portaria ESMPU n. 119/2021
Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 118/2021
Nomeia servidora para o cargo de Assessor Nível II, da Assessoria Jurídica.
Publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 19 de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 117/2021
Designa servidora para encargo de substituta, por período, de Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.
Portaria ratificada pelo Diretor-Geral, conforme Parecer ASSEJUR nº 209/2021 (ID SEI nº 0299551)
Portaria ESMPU n. 116/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada com a empresa GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a realização de uma turma do curso "Oficina de Construção Colaborativa - Solução de Problemas com técnicas de criatividade".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 115/2021
Exonera servidor de Cargo em Comissão da Assessoria Especial da Diretoria Geral, CC-4
Publicado no Diário Oficial da União nº 151, de 11 de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 111/2021
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Fundação Armando Alvares Penteado.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 110/2021
Designa os fiscais do contrato 24/2021, referente à prestação de serviços de design etnográfico no âmbito da ESMPU e do MP Brasileiro, firmado com a empresa CATÁLISE DESIGN E INOVAÇÃO SOCIAL LTDA.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 08 de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 109/2021
Designa servidor para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Ingresso e Registro Acadêmico, CC-2, da Coordenadoria de Educação Continuada, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicado no Diário Oficial da União nº 145, de 03 de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 108/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 28/2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços gráficos de impressão e confecção de produtos editoriais editados pela ESMPU, firmado com a empresa GRÁFICA E EDITORA QUALYTÁ LTDA.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 7, de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 107/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada com a empresa GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a realização de duas turmas do curso "Métodos ágeis e sua aplicação na inovação 2 - gestão de mudanças".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 106/2021
Elogia a servidora LIZANDRA NUNES MARINHO DA COSTA BARBOSA.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 104/2021
Institui o Comitê Gestor de Segurança Institucional (CGSI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de julho de 2021