Portarias 2021
Portaria ESMPU n. 103/2021
Exonera servidor de Cargo em Comissão da Assessoria Jurídica.
Publicado no Diário Oficial da União nº 144, de 02 de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 102/2021
Designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Patrimônio.
Publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 28 de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 101/2021
Revoga a portaria nº 97, de 20 de julho de 2021.
Publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 28 de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 100/2021
Revoga o artigo 2º, da Portaria nº 98, de 20 de julho de 2021, e designa servidora para exercício de substituição, por período, do cargo de Assessor Chefe Nível III, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional.
Publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 02 de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 99/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 21/2021, o qual tem como objeto a contratação de certificados digitais, firmado com a empresa SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 7, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 98/2021
Dispensa e designa servidora para exercer o encargo de substituta do cargo de Assessor-Chefe Nível III, da Assessoria de Desenvolvimento Institucional
Publicada no Diário Oficial a União nº 144, de 02 de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 97/2021
Revogada pela portaria 101, de 26 de julho de 2021.
Publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 28 de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 96/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 23/2021, o qual tem como objeto a subscrição de licenças da plataforma ZOOM Education, firmado com a empresa HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 7, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 95/2021
Dispensa servidora da função comissionada de Assistente Nível III.
Publicada no Diário Oficial da União nº 134, de 19 de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 94/2021
Dispensa e designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor, Nível IV, da Assessoria de Estratégia e Inovação Institucional.
Publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 16 de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 93/2021
Dispõe sobre o exercício da função de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de julho de 2021
Portaria ESMPU n. 92/2021
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 07, de julho de 2020
Portaria ESMPU n. 91/2021
Designa e dispensa servidores do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV da Assessoria Jurídica da Diretoria-Geral.
Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 12 de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 90/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a empresa ABRACADABRAZ SERVICOS ESPECIALIZADOS E SUPORTE EM EQUIPAMENTOS LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto prestação de ação de treinamento, em formato de compra de vaga em curso, intitulado "Operador de TriCaster".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 7, de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 89/2021
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe do Núcleo de Gestão Contratual.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 87/2021
Dispensa servidora da Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Patrimônio
Publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 07 de julho de 2021.
Portaria ESMPU n. 86/2021
Designa servidor para exercer o encargo de substituto por período, de Assessor Chefe Nível II, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 02 de agosto de 2021.
Portaria ESMPU n. 85/2021
Designa servidora para encargo de substituta, por período, da Secretaria de Comunicação Social
Publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 06 de julho de 2021.
Portaria ESMPU nº 84/2021
Designa responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Escola Superior do Ministério Público da União de Mato Grosso do Sul - ESMPU/MS.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 83/2021
Declara vago o cargo de Assessor, Nível II, CC-2 da Assessoria Jurídica da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 05 de julho de 2021.
Portaria ESMPU nº 82/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a empresa RK TECH INFORMATICA, por Dispensa de Licitação, que tem como objeto a aquisição de três impressoras e cartuchos para essas impressoras.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 81/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 20/2021, o qual tem como objeto o fornecimento e instalação de equipamentos de monitoramento, gravação e gerenciamento de imagem - Circuito Fechado de Televisão (CFTV), firmado com a empresa ARTNET INFORMÁTICA LTDA.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 79/2021
Institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 79/2021
Institui e regulamenta a Revista da Escola Superior do Ministério Público da União - RESMPU.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 78/2021
Designa os fiscais do Contrato 11/2021, referente ao fornecimento de 01 assinatura da base de dados HeinOnline Latin American Core Collection, firmado com a V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 77/2021
Designa os fiscais da contratação da IDEIA CLARA EDUCAÇÃO E ARTES LTDA para realizar a facilitação gráfica da Roda de Conversa "1° Diagnóstico do Ecossistema de Inovação do MP: Principais resultados".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 76/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta do Contrato nº 18/2021, firmado com a empresa GINO TERENTIM ACADEMIA DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL LTDA, que tem como objeto a realização de duas turmas do curso "Métodos ágeis e aplicação na inovação 1".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 74/2021
Regulamenta a Política de Segurança Institucional da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 73/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta do Contrato nº 10/2021, firmado com a empresa LOCKTEC CHAVES CARIMBOS E SEGURANCA EIRELI, que tem como objeto a prestação de serviços de chaveiro.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 71/2021
Exonera e nomeia servidora para exercício de cargo comissionado de Assessor Nível III.
Publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 07 de junho de 2021.