Portarias 2021
Portaria ESMPU n. 70/2021
Designa servidora para o exercício de função comissionada de Assistente Nível II.
Publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 02 de junho de 2021.
Portaria ESMPU n. 69/2021
Designa e dispensa servidora do encargo de substituta eventual de Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 31 de maio de 2021
Portaria ESMPU n. 68/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta do Contrato nº 12/2021, firmado com a empresa NEW - COMERCIO E SERVICOS CONTRA INCENDIO EIRELI, que tem como objeto prestação de serviços de recarga, manutenção, inspeção e testes em extintores de incêndio.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 6, de junho de 2021.
Portaria ESMPU nº 66/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta do Contrato nº 17/2021, firmado com a empresa GRÁFICA E EDITORA QUALYTA LTDA., que tem como objeto a impressão gráfica e acabamento do livro Desafios à autonomia negocial coletiva e respectivos cartões de encaminhamento.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2021.
Portaria ESMPU nº 65/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada com a Finatec, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a compra de vagas no curso "Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2021.
Portaria ESMPU n. 64/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a Laura de Alencar Dusi, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a realização de duas turmas do curso "Design Thinking no MP".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2021.
Portaria ESMPU n. 63/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a TELLVS CONSULTORIA,TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto ação de treinamento intitulado "Implementação Prática da LGPD".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2021.
Portaria ESMPU nº 62/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato firmado com a Empresa CLARO S.A., por Dispensa de Licitação, que tem como objeto a prestação de serviço telefônico fixo comutado de fixo para fixo e fixo para móvel nas modalidades longa distância nacional e longa distância internacional.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2021.
Portaria ESMPU n. 61/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 14/2021, firmado com a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, que tem como objeto o fornecimento de monitores 4K.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2021.
Portaria ESMPU nº 60/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a empresa ALMA CONSULTORIA, por Inexigibilidade de Licitação, que tem como objeto a realização de duas turmas do curso "Liderança Facilitadora".
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2021.
Portaria ESMPU n. 57/2021
Nomeia servidor do cargo comissionado de Assessor-Chefe Nível IV.
Publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 12 de maio de 2021.
Portaria ESMPU n. 56/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 03/2021, firmado com a empresa AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA e que tem como objeto o fornecimento de 25 licenças corporativas anuais rotativas com acesso a todos os cursos disponíveis na plataforma Alura on-line.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2021.
Portaria ESMPU nº 55/2021
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada, por Pregão Eletrônico, com a empresa CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA., que tem como objeto fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2021.
Portaria ESMPU nº 54/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada, por Pregão Eletrônico, com a empresa NTSec Soluções em Teleinformática Ltda., que tem como objeto a renovação de garantia e licenciamento da solução de segurança, Cluster de Firewall, incluindo a ativação de licenças para funcionamento de serviços de IPS, Antivírus, Anti-bot, Filtro de Conteúdo, Controle de Aplicações, SmartEvent, VPN, Threat Extraction, Threat Emulation, assim como a prestação de suporte técnico especializado nos softwares inclusos da solução.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2021.
Portaria ESMPU n. 53/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 37/2020, o qual tem como objeto a a subscrição de software, com garantia de funcionamento de 36 (trinta e seis) meses, do Adobe Creative Cloud e Adobe Stock, Programa Educacional.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 5, de maio de 2021.
Portaria ESMPU n. 51/2021
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviço do MPU nº 05, de maio de 2021
Portaria ESMPU n. 45/2021
Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do Núcleo de Comunicação Científica.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2021.
Portaria ESMPU n. 44/2021
Designa servidores para o encargo de substitutos eventuais de cargos em comissão, em razão de modificações na estrutura da escola superior do MPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 29 de abril de 2021.
Portaria ESMPU n. 43/2021
Dispensa e designa servidora do encargo de substituta eventual de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Científico.
Publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 27 de abril de 2021.
Portaria ESMPU n. 42/2021
Dispensa e designa servidores para exercício de função na Ouvidora da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 15 de abril de 2021.
Portaria ESMPU n. 40/2021
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV.
Publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 01 de abril de 2021.
Portaria ESMPU n. 39/2021
Institui comissão para recebimento de bens de tecnologia da informação de valor superior ao limite estabelecido na lei, para a modalidade convite, nos termos da Lei 8.666/93, arts. 15, parágrafo 8º, e 73, inciso II.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 38/2021
Exonera servidora do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 36/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 08/2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 03 de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 35/2021
Designa o fiscal e o fiscal substituto do contrato nº 09/2021, o qual tem como objeto a prestação de serviços contínuos de locação de equipamentos de digitalização (scanners).
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 3, de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 34/2021
Autoriza o início do projeto estratégico e designa equipe para sua execução.
Publicado no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 33/2021
Dispõe sobre o exercício das funções de Controlador e de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União, na forma exigida pela Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2021.
Portaria ESMPU n. 32/2021
Dispõe sobre o imediato retorno provisório ao regime de trabalho remoto na Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2020.
Portaria ESMPU n. 31/2021
Designa Servidora para exercer a Função de Ouvidora da ESMPU.
Publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 02 de março de 2021.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação das datas de emissão das Portarias nºs 30 e 31, publicadas no Diário Oficial da União, nº 40, Seção 2, de 02 de março de 2021, Página 39
Publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2021.