Portarias 2023
Portaria ESMPU n. 88/2023
Designa os fiscais da contratação, feita com a Nota de Empenho 2023NE000147, da empresa Clara Bomfim Cecchini Educação e Cultura para ministrar palestra presencial na 2ª Semana de Inovação da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 87/2023
Designa os fiscais do Contrato nº 13/2023, referente à contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de uma turma do curso "Perguntas Poderosas”.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 84/2023
Designa os fiscais do Contrato 12/2023, firmado com a empresa SYS COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ME, referente à confecção, fornecimento e instalação do Sistema de Comunicação Visual e Tátil da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 81/2023
Designa os fiscais do Contrato nº 11/2023, firmado com a empresa CASA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas na ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 71/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2023NE000124, referente à confecção de bandeiras externas para o hasteamento diário na ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 05, de maio de 2023.
Portaria ESMPU n. 67/2023
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação formalizada pela Nota de Empenho 2023NE000120, referente ao ministério da roda de conversa sobre "Saúde Mental no Trabalho".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 05, de maio de 2023.
Portaria ESMPU n. 66/2023
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação formalizada pela Nota de Empenho 2023NE000116, referente ao ministério da roda de conversa sobre "Saúde Mental no Trabalho".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 05, de maio de 2023.
Portaria ESMPU n. 58/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 09/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria, capacitação e mentoria para a realização de um evento TEDx no âmbito da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 04, de abril de 2023.
Portaria ESMPU n. 46/2023
Substituir a fiscal do contrato nº 07/2022, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 03, de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 45/2023
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada com a empresa ALICIA KLEIN 29959336875 para ministrar palestra e roda de conversa "Liderança no Séc XXI e o Poder das Mulheres" na ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 03, de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 41/2023
Designa a fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a FUNDAÇÃO DOM CABRAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de ação de treinamento no programa TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 03, de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 37/2023
Substituir a fiscal do Contrato 30/2022, firmado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, que tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 35/2023
Designa os fiscais da contratação firmada com a empresa Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, para participação no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 33/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 05/2023, firmado com a empresa JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, referente à aquisições de açúcar cristal para atender às necessidades da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 32/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 06/2023, firmado com a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de café em pó torrado e moído.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 278/2023
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço da ESMPU nº 12, de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 276/2023
Designa Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação
Publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 273/2023
Dispensa, a pedido, membro da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviço da ESMPU nº 12, de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 272/2023
Dispensa membro, a pedido, da função de Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação
Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 18 de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 269/2023
Institui e Constitui Comissão para elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU nº 12, de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 264/2023
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço da ESMPU nº 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 258/2023
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 255/2023
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2024.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 251/2023
Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessor Nível III, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional.
Publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 07 de novembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 250/2023
Apostila ato de nomeação de servidora em cargo comissionado, para passar a exercer o cargo comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Educação Continuada.
Publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 07 de novembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 248/2023
Exonera servidora do cargo de Coordenadora de Educação Continuada e nomeia para o cargo de Assessora de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional
Portaria ESMPU n. 247/2023
Exonera servidora do cargo de Assessora de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional e nomeia para o cargo de Assessora de Estratégia e Inovação Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 24 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 246/2023
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Gerenciamento de Banco de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 25 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 245/2023
Exonera servidor do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 244/2023
Designa Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação
Publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023.