Portarias 2023
Portaria ESMPU n. 270/2023
Nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Ingresso e Registro Acadêmico, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 18 de dezembro de 2023
Portaria ESMPU n. 278/2023
Altera a composição da Comissão Própria de Avaliação (CPA) da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço da ESMPU nº 12, de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 276/2023
Designa Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação
Publicada no Diário Oficial da União n° 243, de 22 de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 273/2023
Dispensa, a pedido, membro da Comissão Própria de Avaliação da ESMPU.
Publicada no Boletim de Serviço da ESMPU nº 12, de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 272/2023
Dispensa membro, a pedido, da função de Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação
Publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 18 de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 269/2023
Institui e Constitui Comissão para elaborar o Plano de Integridade da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços da ESMPU nº 12, de dezembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 264/2023
Institui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).
Publicada no Boletim de Serviço da ESMPU nº 03, de março de 2024.
Portaria ESMPU n. 258/2023
Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no período de recesso.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 255/2023
Divulga o Plano de Gestão de Atividades Acadêmicas da Escola Superior do Ministério Público da União para o exercício de 2024.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 11, de novembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 251/2023
Nomeia servidora para exercer o cargo de Assessor Nível III, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional.
Publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 07 de novembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 250/2023
Apostila ato de nomeação de servidora em cargo comissionado, para passar a exercer o cargo comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Educação Continuada.
Publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 07 de novembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 248/2023
Exonera servidora do cargo de Coordenadora de Educação Continuada e nomeia para o cargo de Assessora de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional
Portaria ESMPU n. 247/2023
Exonera servidora do cargo de Assessora de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional e nomeia para o cargo de Assessora de Estratégia e Inovação Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 24 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 246/2023
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Gerenciamento de Banco de Dados, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 203 de 25 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 245/2023
Exonera servidor do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, da Assessoria de Apoio Acadêmico e Gestão Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 244/2023
Designa Secretário de Educação, Conhecimento e Inovação
Publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 243/2023
Exonera servidora do cargo de Assessor-Chefe Nível IV, da Assessoria de Estratégia e Inovação Institucional
Publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 19 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 242/2023
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual na Chefia da Assessoria Técnica da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 199 de 19 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 240/2023
Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Chefia do Núcleo de Registro Acadêmico, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 196 de 16 de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 239/2023
Dispõe sobre o expediente no dia 13 de outubro de 2023 no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 237/2023
Altera composição do Comitê Gestor de Segurança Institucional (CGSI) no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2023.
Portaria ESMPU n. 232/2023
Retifica portaria que elogia servidores e colaboradores que atuaram na execução da atividade "Princípios de Yogyakarta mais 10 – aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 10, de outubro de 2023
Portaria ESMPU n. 211/2023
Elogia servidores que apoiaram a realização de reuniões da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 210/2023
Elogia servidores e colaboradores que atuaram na execução da atividade "Princípios de Yogyakarta mais 10 – aspectos práticos dos direitos das pessoas LBGTQIA+".
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 203/2023
Regulamenta a utilização, manutenção e controle do sistema de telefonia fixa e móvel no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2023.
Portaria ESMPU n.199/2023 (Revogada pela Portaria n. 32/2025)
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público da Paraíba - MPPB.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2023.
Portaria ESMPU n.194/2023
Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 15 de setembro de 2023.
Portaria ESMPU n.191/2023
Designa servidor para o encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Suporte a Áudio, Vídeo e Telecomunicações, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2023.
Portaria ESMPU n.188/2023
Designa servidor para o encargo de substituto eventual na chefia da Divisão de Projetos de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 12 de setembro de 2023.
Portaria ESMPU n. 187/2023 (Revogada pela Portaria n. 30/2025)
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho de Administração da Universidade da Flórida - UF.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2023.