Portarias 2023

publicado 06/06/2017 16h08, última modificação 10/01/2023 14h14

Portaria ESMPU n. 186/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Ministério Público do Trabalho - MPT.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2023.

Portaria ESMPU n. 185/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB, com anuência da Escola Superior de Advocacia Nacional – ESA Nacional (CFOAB-ESA Nacional).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2023.

Portaria ESMPU n. 184/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 09, de setembro de 2023.

Portaria ESMPU n.183/2023

Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Chefia da Divisão de Desenvolvimento Científico, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 05 de setembro de 2023.

Portaria ESMPU n.180/2023

Designa servidor para o encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Segurança de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 167, de 31de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n.166/2023

Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Segurança e Transporte, na Secretaria de Administração.

Publicada no Diário Oficial da União nº 164, de 28 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n.158/2023

Designa servidora para o exercício da Função de Confiança de Assistente Nível I do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento de Pessoas, na Secretaria de Administração.

Publicada no Diário Oficial da União nº160, de 22 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n.157/2023

Designa servidor para o encargo de substituto eventual na chefia da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Publicada no Diário Oficial da União nº160, de 22 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 152/2023

Reconduzir os integrantes do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 144/2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Tecnologias de Educação a Distância, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº155, de 15 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 140/2023

Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual na chefia da Divisão de Sistemas de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 137/2023

Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Assessoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 11 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 136/2023

Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Chefia da Divisão de Concepção e Organização de Atividades Acadêmicas, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº151, de 9 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n.135/2023

Designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual na Coordenadoria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 9 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 133/2023

Dispensa e designa servidores para o encargo de substituto eventual na chefia do Núcleo de Políticas de Pesquisa Científica Aplicada, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 132/2023

Dispensa e designa servidoras para o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe na Assessoria de Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 130/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo - CEAF ESMP.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 08, de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n.127/2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Mídias Digitais.

Publicada no Diário Oficial da União nº 144, de 31 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 126/2023

Dispensa e designa servidores para a função de Chefe do Núcleo de Segurança e Transporte da Divisão de Serviços Administrativos e Materiais da Secretaria de Administração.

Publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 1º de agosto de 2023.

Portaria ESMPU n. 125/2023

Apostila atos de designação em função de confiança e designação de servidor para o encargo de substituto eventual na Divisão de Gestão de Pessoas.

Publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 28 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 119/2023

Retifica Portaria que designa servidora para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe do Laboratório de Inovação e Aprendizagem.

Publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 115/2023

Designa os integrantes da Comissão Multidisciplinar de Avaliadores para etapa de pré-seleção para curso integrante do programa de pós-graduação strictu sensu - Mestrado em Direito, nos termos do Edital Acadêmico nº 91/2023.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 113/2023

Designa servidor para exercer a Função Comissionada, de Assistente do Núcleo de Processamento Arquivístico Geral.

Publicada no Diário Oficial da União nº 137, de 17 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 110/2023

Dispensa servidora do encargo de substituta eventual na Divisão de Execução de Educação à Distância, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.

Publicada no Diário Oficial da União nº 131, de 12 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 108/2023

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente Nível III.

Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 106/2023

Dispensa servidor do encargo de substituto eventual na Coordenadoria de Produção Audiovisual, da Secretaria de Comunicação Social.

Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 105/2023

Altera o artigo 27 da Portaria nº 21, de 03 de março de 2017, que dispõe sobre as regras de uso e funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito da ESMPU.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2023.

Portaria ESMPU n.104/2023

Designa servidora para exercer a função comissionada Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária.

Publicada no Diário Oficial da União nº 129, de 10 de junho de 2023.

Portaria ESMPU n. 102/2023

Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2023.

Portaria ESMPU n. 98/2023

Dispõe sobre o horário de expediente da ESMPU no mês de Julho de 2023.

Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 07, de julho de 2023.