Portarias 2023
Portaria ESMPU n. 92/2023
Designa servidor para exercer o encargo de substituto eventual na Coordenadoria de Produção Audiovisual, da Secretaria de Comunicação Social.
Publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 88/2023
Designa os fiscais da contratação, feita com a Nota de Empenho 2023NE000147, da empresa Clara Bomfim Cecchini Educação e Cultura para ministrar palestra presencial na 2ª Semana de Inovação da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 87/2023
Designa os fiscais do Contrato nº 13/2023, referente à contratação da empresa Gino Terentim Academia de Desenvolvimento Empresarial LTDA para a realização de uma turma do curso "Perguntas Poderosas”.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 86/2023
Altera composição do Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 84/2023
Designa os fiscais do Contrato 12/2023, firmado com a empresa SYS COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ME, referente à confecção, fornecimento e instalação do Sistema de Comunicação Visual e Tátil da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 83/2022
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 82/2023
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com o Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 81/2023
Designa os fiscais do Contrato nº 11/2023, firmado com a empresa CASA DE MÓVEIS E DECORAÇÃO LTDA, referente à prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de persianas na ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 06, de junho de 2023.
Portaria ESMPU n. 71/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto da contratação formalizada por meio da Nota de Empenho 2023NE000124, referente à confecção de bandeiras externas para o hasteamento diário na ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 05, de maio de 2023.
Portaria ESMPU n. 70/2023
Designa Coordenadoras Acadêmicas da 3ª Turma do Curso de Ingresso e Vitaliciamento do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2023.
Portaria ESMPU n. 67/2023
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação formalizada pela Nota de Empenho 2023NE000120, referente ao ministério da roda de conversa sobre "Saúde Mental no Trabalho".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 05, de maio de 2023.
Portaria ESMPU n. 66/2023
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação formalizada pela Nota de Empenho 2023NE000116, referente ao ministério da roda de conversa sobre "Saúde Mental no Trabalho".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 05, de maio de 2023.
Portaria ESMPU n. 65/2023
Designar responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Estadual de Campinas.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 05, de maio de 2023.
Portaria ESMPU n. 62/2023
Dispensa e designa servidora para o exercício de Função Comissionada de Chefe do Núcleo de Políticas de Gestão Documental, na Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2024 .
Portaria ESMPU n. 60/2023
Nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Assessor-Chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e Monitoramento, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2023.
Portaria ESMPU n. 59/2023
Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Acompanhamento e Tecnologias de Educação à Distância, da Secretaria de Educação, Conhecimento e Inovação.
Publicada no Diário Oficial da União nº 78, de 25 de abril de 2023.
Portaria ESMPU n. 58/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 09/2023, que tem como objeto a prestação de serviços de consultoria, capacitação e mentoria para a realização de um evento TEDx no âmbito da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 04, de abril de 2023.
Portaria ESMPU n. 57/2023
Designação de responsável para proceder a coordenação, no âmbito da ESMPU, das atividades decorrentes do Acordo de Cooperação celebrado com a Universidade Católica Portuguesa através da sua Escola do Porto da Faculdade de Direito.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2023.
Portaria ESMPU n. 52/2023
Regulamenta a Política de Backup e Retenção de Dados na Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 04, de abril de 2023.
Portaria ESMPU n. 50/2023
Oficializa a designação dos suplentes do Comitê Gestor do Patrimônio Artístico e Cultural e o Conselho Curador de Arte e Cultura da Escola Superior do Ministério Público da União.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 47/2023
Dispensa servidora do exercício da função comissionada de Assistente Nível II.
Publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 24 de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 46/2023
Substituir a fiscal do contrato nº 07/2022, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de infraestrutura e apoio logístico.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 03, de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 45/2023
Designa a fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa ALICIA KLEIN 29959336875 para ministrar palestra e roda de conversa "Liderança no Séc XXI e o Poder das Mulheres", em Comemoração ao dia das Mulheres, na ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 3, de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 43/2023
Altera a composição da Comissão Executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 03, de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 41/2023
Designa a fiscal e o fiscal substituto da contratação firmada com a FUNDAÇÃO DOM CABRAL, por inexigibilidade de licitação, para prestação de ação de treinamento no programa TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 03, de março de 2023.
Portaria ESMPU n. 37/2023
Substituir a fiscal do Contrato 30/2022, firmado com a empresa CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA, que tem como objeto o fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 36/2023
Altera a composição da comissão executiva responsável pelo auxílio técnico à Comissão Própria de Avaliação.
Publicada no Boletim de Serviços do MPU nº 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 35/2023
Designa o fiscal e a fiscal substituta da contratação firmada, por Inexigibilidade de Licitação, com a empresa Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, para prestação de ação do treinamento "18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros".
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 2, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 33/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato nº 05/2023, firmado com a empresa JARDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, referente à aquisições de açúcar cristal para atender às necessidades da ESMPU.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
Portaria ESMPU n. 32/2023
Designa o fiscal e o fiscal substituto do Contrato 06/2023, firmado com a empresa DPS GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, cujo objeto é a aquisição de café em pó torrado e moído.
Publicado no boletim de serviço do MPU n. 02, de fevereiro de 2023.
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